Relação Nacional de Medicamentos é ampliada
A lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS passa de 340 para 810 itens.
A lista oficial de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde foi ampliada. Segundo a Portaria 533, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março, a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) passa a contar com 810 itens. Entre as novidades, estão os alopáticos Finasterida e Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna. Também foram incluídos três fitoterápicos: Hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), Babosa (queimaduras e psoríase) e Salgueiro (dor lombar).
A Rename é atualizada a cada dois anos e até o ano passado só constavam medicamentos da atenção básica, considerados “essenciais” para a população brasileira. “Este ano, a Rename foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas. Por isso, a lista mais do que dobrou de tamanho, ganhando 470 itens”, informou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, em matéria publicada no portal do Ministério da Saúde, em 29/3/2012.
A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência. Não constam da Rename deste ano os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em urgências e emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).
Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar os medicamentos conforme a demanda da população local. Cada município faz sua própria lista, a chamada a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Esses itens são adquiridos com recursos próprios dos estados e dos municípios, complementados por recursos do Ministério da Saúde. A compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e municípios. Já os usuários que necessitam obter gratuitamente os produtos incluídos na Rename precisam apresentar receita médica às unidades do SUS.
Quanto aos fitoterápicos, o Ministério da Saúde passou a financiar esse tipo de medicamento na rede pública a partir de 2007. Todos eles são industrializados, ou seja, registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, o Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica. Os profissionais de saúde interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados nesta área. A responsabilidade da prescrição é dos profissionais de saúde.
Com informações da Agência Saúde, no portal do Ministério da Saúde.
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