Acompanhamento de Proposições

Brasília, sexta-feira, 27 de abril de 2012

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.   PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 25/04/2012 Apresentação do Requerimento n. 5081/2012, pelos Deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e outros, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.495, de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal".   - 25/04/2012 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5089/2012, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".   - 26/04/2012 Apresentação do Requerimento n. 5110/2012, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 7.495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências"".

Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço, clique aqui.