Posted: 05 May 2012 09:09 PM PDT
Votação do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde tem apoio do deputado Padre Ton
“Tudo
depende do governo atender ou não os agentes, já que a matéria implica
em decisões orçamentárias”, pontuou o tucano. Pestana e os demais
integrantes da comissão insistiram por um acordo com a liderança do
governo na Câmara para que o projeto seja votado. Os agentes querem que o
texto seja apreciado o quanto antes pelo plenário da Casa, já que ainda
terá de ser analisado pelo Senado.
“Estamos
assistindo nas últimas semanas a presença de centenas de agentes
comunitários aqui na Câmara pleiteando essa valorização. O agente de
saúde é um elemento fundamental para o sucesso do Programa Saúde da
Família”, destacou Pestana, ao afirmar que esses profissionais lidam
diretamente com a população, especialmente a mais carente. Hoje, o piso
das categorias é o salário mínimo (R$ 622). Os agentes querem dois
salários, ou seja, R$ 1.244. O piso foi determinado pela Emenda
Constitucional 63, oriunda de PEC de autoria do deputado Raimundo Gomes
de Matos (CE).
Os
deputados também apresentaram nesta quarta-feira (2) proposta de
criação de uma comissão especial destinada a discutir o financiamento da
saúde. Marco Maia prometeu analisar a questão.
Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país
pressionam em Brasília para que o presidente da Câmara dos Deputados,
Marco Maia (PT-RS), coloque em votação o Projeto de Lei (PL 7495/2006),
que regulamenta artigos da Constituição Federal e institui o Piso
Salarial Nacional para estas duas categorias.
Integrante
da Comissão Especial nomeada em junho do ano passado para debater a
matéria e definir a redação da lei, o deputado Padre Ton (PT-RO) assinou
documento que foi entregue no final da tarde de hoje (25) a Maia
pedindo para o projeto ser votado imediatamente.
“A
matéria está pronta para ser incluída na pauta. Só falta, portanto, um
gesto político do nosso presidente para o plenário fazer justiça com
essas duas importantes categorias, que prestam um serviço da mais alta
relevância à sociedade”, afirma Padre Ton.
Desde
ontem (24) os agentes comunitários e agentes de endemias ocupam as
galerias e gabinetes da Câmara dos Deputados em busca de assinaturas de
deputados, distribuindo panfletos e cartazes. O panfleto lembra que em
2009 foi aprovada a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 391),
“deixando clara a vontade de todos os nossos deputados e senadores em
reconhecer e valorizar a categoria”.
Depois
do trabalho da Comissão Especial, que inclusive esteve em Rondônia no
mês de setembro do ano passado para debater o assunto, foi aprovado o
parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), após negociação
entre partidos da base e da oposição. “Avaliamos que não há mais nada
que impeça a votação da matéria”, diz o deputado Padre Ton.
Ao
PL 7495 foram apensados cerca de 18 projetos de lei que versam sobre
diversos interesses dos agentes de saúde, tratando inclusive do regime
jurídico, regulamentação das atividades e plano de carreira das duas
categorias.
Segundo
o presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde, Joel Sena
Dutra, em Rondônia atuam cerca de 3 mil agentes de saúde, mas o ideal
seriam 4.185 para oferecer uma cobertura de 100% nas regiões do estado.
Existem 271 equipes de trabalho implantadas, mas o ideal seriam 623. “Os
municípios precisam contratar mais gente”, diz Joel.
Hoje
o governo federal repassa 1, 4 mínimo para bancar os agentes. Foi
aprovada a reivindicação da categoria, de um piso equivalente a dois
salários mínimos. A categoria quer instituir o piso para acabar com as
disparidades de salário existentes em todo o Brasil.
Dentro
do próprio estado de Rondônia existem diferenças salariais. Em
Presidente Médici, segundo Joel, o agente recebe R$ 545 do mínimo, mais a
insalubridade, o salário família e anuênio, totalizando aproximadamente
R$ 670, enquanto em Machadinho e Vale do Anari recebem apenas R$ 545.
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