Práticas inovadoras de gestão do trabalho ganham prêmios de incentivo
A primeira edição do InovaSUS, idealizado pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/SGTES/MS), concedeu a 20 projetos de valorização de boas práticas e inovação na gestão do trabalho na Saúde prêmios entre R$ 50 mil e R$ 150 mil, repassados fundo a fundo aos municípios e estados para incentivo das ações de gestão do trabalho na Saúde.
Em cerimônia de entrega, realizada no contexto do 2º Encontro Nacional de Gestores do Trabalho em Saúde, em Brasília, nos dias 28 e 29 de fevereiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o novo secretário da SGTES, Mozart Sales, ressaltaram a importância dessa iniciativa para a valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso primeiro desafio é transformar esse prêmio em algo permanente. O segundo, transformar essas experiências em políticas do SUS”, destacou Padilha, lembrando que a intenção do MS é que as políticas de valorização dos trabalhadores sirvam para atender melhor a população. “Vamos fomentar, divulgar e ampliar essas experiências, formando parcerias país afora”, acrescentou Sales, ressaltando que fazer saúde não é fácil em um país com tantas singularidades.
Os vinte vencedores, selecionados entre 262 projetos inscritos, foram avaliados em três etapas, que levaram em conta o tempo que a iniciativa estava implantada, o caráter inovador dos planos, os resultados, a possibilidade de multiplicação, sustentabilidade e impacto potencial, além da perspectiva de melhorias para os servidores da saúde.
O primeiro lugar do InovaSUS e o prêmio máximo de R$ 150 mil foram da ‘Mesa Municipal de Negociação Permanente e Efetivação da Política de Gestão do Trabalho do SUS’, desenvolvido pelo município de Betim, em Minas Gerais. Criada em 2009, a Mesa promoveu avanços significativos, pactuou protocolos sobre relações de trabalho no SUS, contribuiu para democratização das relações profissionais e se tornou referência para pactuação de ações e políticas do trabalho em saúde, beneficiando a população com profissionais mais satisfeitos e motivados.
O segundo ficou com o governo de Vitória (ES) que apresentou o projeto ‘Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória’. Já o terceiro lugar foi do trabalho ‘Estratégias para fixação dos médicos das equipes de saúde da família da secretaria de saúde de Belo Horizonte’, desenvolvido pela gerência de gestão do trabalho na saúde do município.
Os demais colocados foram os projetos: ‘Dimensionamento de pessoas para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte’ (4º lugar); ‘Avaliação de desempenho: um instrumento de gestão e democratização nas relações de trabalho’, do governo de Curitiba, no Paraná (5º lugar); ‘Reflexões sobre o processo de discussão do plano de cargos, carreiras e salários no SUS’, da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, em Santa Catarina (6º lugar); ‘Planejar, avaliar, desenvolver... Planejar, avaliar, desenvolver... ’, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre-RS (7º lugar); ‘O processo de implantação do sistema municipal saúde-escola como estratégia de gestão do trabalho e da educação na saúde em São José dos Pinhais-PR’ (8º lugar); ‘Sistema de monitoramento e avaliação’, de São José do Rio Preto-SP (9º lugar); ‘Estrutura de apoio contínuo à gestão de saúde municipal’, de Itapoá-SC (10º lugar); ‘O desenvolvimento da educação permanente em saúde no município de Florianópolis-SC’ (11º lugar); ‘A percepção dos usuários sobre o trabalhador como eixo norteador do processo de trabalho’, de João Pessoa-PB (12º lugar); ‘Co-gestores da saúde: pesquisa de clima organizacional’, de Aracaju-SE (13º lugar); ‘Comissão permanente para análise de licença e dispensa para formação/qualificação profissional em nível de especialização, mestrado e doutorado’, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (14º lugar); ‘A Bahia e sua política de desprecarização dos vínculos de trabalho de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias’, da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia (15º lugar); ‘Gestão participativa: estratégia de inovação nas relações de trabalho e qualificação do SUS’, do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal-RN (16º lugar); ‘Instalação e registro do sistema SistrabalhoSUS nas secretarias municipais de saúde do Estado de Mato Grosso’ (17º lugar); ‘Implementação das ações de gestão do trabalho no SUS através da implantação do plano municipal de cargos, carreiras e salários para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins’ (18º lugar); ‘Sistema informatizado de controle de escalas de serviço (Sices)’, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (19º lugar); e ‘Núcleos de gestão da educação e do trabalhão em saúde’, da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia (20º lugar).
A partir dos resultados das experiências escolhidas pelo InovaSUS, será criado um documento para que as secretarias de Saúde possam utilizar os projetos como exemplos de gestão. Além disso, a proposta é transformar o prêmio em um selo, certificando as experiências exitosas em gestão do trabalho na saúde. “A proposta para 2012 é publicar uma portaria de criação do selo InovaSUS. Por isso, já está circulando uma minuta para avaliação e sugestões”, anunciou a coordenadora-geral de Gestão do Trabalho na Saúde, do DEGERTS, Ana Paula Cerca, durante o 2º Encontro Nacional de Gestores do Trabalho em Saúde. Segundo ela, alguns critérios foram pensados para concessão do selo, como vigência de dois anos da experiência, foco na melhoria das condições de trabalho e na qualidade do atendimento do SUS e que o projeto comprove inovação na gestão do trabalho com resultados concretos e possibilidade de multiplicação.
Katia Machado (Secretaria de Comunicação da RET-SUS)
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