01/09/2011 - 20h24
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) declarou-se, nesta quinta-feira (1), frontalmente contrário à possibilidade de o governo federal criar um novo tributo, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para o financiamento do sistema público de saúde.
Na avaliação do senador, as últimas declarações da presidente Dilma Rousseff, vinculando a aprovação da regulamentação da Emenda 29 à criação de um novo imposto para o financiamento da saúde, revelam não só a intenção do governo federal de instituir uma nova "CPMF", mas também a tática de transferir ao Congresso a responsabilidade por sua criação.
- E essa transferência de responsabilidade ao Congresso Nacional chega a ser um escárnio. Assuntos prioritariamente do Executivo, querem transferir agora ao Legislativo, impondo à Câmara dos Deputados a responsabilidade da iniciativa por uma nova fonte de recurso, pela instituição de um novo tributo para aumentar a carga tributária dos brasileiros - disse.
Alvaro Dias acusou Dilma de descumprir compromisso, firmado durante a campanha eleitoral, de não recriar a CPMF, mas sim reduzir os tributos sobre investimentos e desonerar a folha salarial. Para ele, tal mudança de orientação da presidente poderia caracterizar um "estelionato eleitoral".
- Entendemos que se autoriza, dessa forma, a que os radicais possam afirmar: houve um estelionato eleitoral. Afinal, o eleitor votou na presidente que prometia reduzir a carga tributária, desonerar a folha de salários e não na presidente que ameaça com nova fonte de recursos, esticando o braço longo do governo com a mão grande no bolso do contribuinte brasileiro que já paga demais - afirmou.
No início do pronunciamento, Alvaro Dias elogiou a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros, mas concordou com a avaliação de analistas econômicos de que houve uma interferência indevida do Palácio do Planalto na autonomia do Banco Central.
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