Estados recebem autorização do governo federal p/ampliar investimentos

Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 às 17:08

Mais estados recebem autorização do governo federal para ampliar investimentos

Presidenta Dilma Rousseff durante solenidade de assinatura de termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal dos estados de AL, MA, MG, PR, RS e SP. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal autorizou hoje (10) seis estados a ampliar em R$ 15,3 bilhões seus investimentos. Em cerimônia no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff, os governadores de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul assinaram os termos de entendimento para ampliação de crédito fiscal e estão liberados para contratar novos empréstimos com o BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o estado do Rio de Janeiro também será beneficiado pela ampliação de R$ 6 bilhões para contratação de novos empréstimos. O termo de entendimento com o governo do estado deve ser assinado em breve, explicou o ministro.

Outros 10 estados já haviam recebido, há duas semanas, autorização para ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos por meio de novos empréstimos. Com isso, são R$ 37 bilhões a mais que devem ser injetados nas economias de 17 estados.

Aos governadores, a presidenta Dilma lembrou que o Brasil vive um quadro de solidez fiscal e que nenhum estado enfrenta processo de endividamento descontrolado. Com esforço fiscal, afirmou a presidenta, os estados conseguiram abrir espaço para ampliar seus investimentos. Por isso, para Dilma Rousseff, a autorização para contratação de novos empréstimos é uma conquista de cada um dos governadores.

“O Brasil sofreu, no passado, a crise da dívida. Mas nós alcançamos uma grande maturidade institucional. É possível conciliar solidez fiscal com investimento. Não é contraditório”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a autorização para novos empréstimos faz parte da estratégia definida pelo governo para conter os efeitos da crise financeira internacional. Além disso, segundo o ministro, a medida está “sintonizada” com o objetivo de manter a solidez fiscal.

“Esses investimentos gerarão novos empreendimentos nos estados, empregos, renda, riqueza e, com isso, o PIB estadual vai crescer e ajudar a aumentar o PIB do país e, portanto, aumentar a arrecadação. É um círculo virtuoso: eles investem, o país cresce, aumenta a arrecadação e a situação fiscal melhora, e eles continuam se habilitando a obter esses recursos.”

Relação republicana -- Os governadores presentes à cerimônia no Palácio do Planalto ressaltaram a relação “republicana e respeitosa” mantida pelo governo federal com os estados. Segundo o governador do Paraná, Beto Richa, a autorização para novos empréstimos vai permitir a redução das despesas e o fortalecimento das economias estaduais.

“Não fosse a relação estreita com o governo federal, muitos investimentos não estariam sendo feitos nos estados”, disse Richa.

“Esse espaço fiscal é muito importante, porque é investimento. Vai melhorar a qualidade de vida da população, com mobilidade urbana, metrô, trem, saneamento, estradas, infraestrutura. Mostra que a responsabilidade fiscal é o que gera investimento”, acrescentou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, com esta ação, o Brasil diferencia-se dos países desenvolvidos, que, em crise, enfrentam demissões, proibição de investimentos, redução da proteção social e aumento da pobreza.

“Enquanto isso, o Brasil ordena e estrutura, com os estados, investimentos e distribuição de renda. Temos orgulho de ver o esforço que o governo federal tem em ajudar os estados para crescerem e se desenvolverem”, ressaltou Tarso.