Ministério da Saúde abre consulta pública para garantir qualidade dos exames de mamografia
ENSP, publicada em 22/11/2011
O Ministério da Saúde abriu, no dia 11 de novembro, uma consulta pública para o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) e para os Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos em Mamografia. O objetivo da consulta, que fica aberta por 20 dias, é que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta ministerial.
Os textos para avaliação podem ser consultados no endereço www.saude.gov.br/consultapublica, mas as sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: mama.consulta2011@saude.gov.br. O número e o nome da consulta devem ser especificados no título da mensagem.
A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) vai avaliar as propostas apresentadas à consulta, consolidar a versão final do PNQM e dos Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos em Mamografia para que sejam aprovadas e publicadas em portaria específica no Diário Oficial da União.
Na proposta ministerial, o PNQM garantirá a qualidade dos exames oferecidos à população e a redução do grau de risco associado ao uso dos raios-X na mamografia. O programa seria executado pela SAS, pelo Inca, pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SVNS), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia.
Ainda segundo essa proposta, o Inca coordenaria o PNQM no que se refere à avaliação da qualidade de imagens clínicas das mamas e do laudo das mamografias. Para essa tarefa, o Instituto pode ser apoiado por instituições públicas de ensino e pesquisa na área e por entidades profissionais, como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasco).
O Inca também seria responsável pelo monitoramento, pela compilação e pela disponibilização das informações referentes à avaliação das análises das imagens e laudos mamográficos e dos dados inseridos nos sistemas de informação do SUS que se definam para o PNQM. Além disso, para que se procedam as avaliações, os serviços de diagnóstico por imagem enviariam a cada três anos uma amostra de cinco exames completos para o Inca ou para instituições e entidades formalmente informadas pelo Instituto.
Já quanto aos Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos de Mamografia, o Inca teria o encargo do monitoramento anual dos resultados dos exames e da produção de boletins sobre a qualidade da mamografia em todo o Brasil.
Fonte: Portal do Instituto Nacional do Câncer
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