PMAQ ajuda na qualificação do atendimento do SUS
O Ministério da Saúde está muito empenhado em ampliar o acesso e a melhoria da atenção básica de saúde. Para garantir um padrão de qualidade que permite maior transparência e efetividade das ações governamentais foi criado o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Desde 2011, o Ministério da Saúde instituiu mecanismos sofisticados para indução à melhoria da qualidade do atendimento. É por meio do PMAQ que as equipes de atenção básica de todo o país são avaliadas, e as que apresentarem melhor desempenho recebem mais recursos do Governo Federal. Esta é uma nova forma de transferência de verba para os municípios brasileiros. O objetivo é incentivar para garantir um padrão de qualidade, que permita maior transparência das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde.
De que forma isso melhora o atendimento prestado à população? O coordenador do PMAQ, Alan Sousa, responde. “Como a gente está envolvendo dinheiro, isso gera um movimento de indução muito forte. À medida que os profissionais de saúde ficam sabendo que o que eles fizerem pode significar mais ou menos dinheiro para o município, a tendência é que eles desenvolvam um trabalho que permita acesso à melhor qualidade”.
As avaliações das equipes de atenção básica são realizadas por instituições de ensino e pesquisas contratadas em todo o país. Elas fazem a coleta das informações e repassam para o Ministério da Saúde. Atualmente, existem mais de quatro mil municípios sendo visitados, mais de 17 mil equipes de atenção básica sendo avaliadas por cerca de 900 avaliadores da qualidade.
Durante a avaliação do PMAQ, também é feita uma consulta com amostras de usuários. Vale ressaltar que, neste caso, o avaliador é quem vai atrás do usuário, e não o contrário. “o avaliador aborda o usuário em uma unidade básica de saúde, faz uma série de perguntas para ele, e as respostas deste usuário vão ser consideradas na hora de conceituar o desempenho da equipe”, explica Alan Sousa.
O coordenado também ressalta que, desde que o PMAQ começou a ser colocado em prática, os indicadores de atendimento realizado pelas equipes melhoraram. “Para dar um exemplo: existe uma pergunta que está sendo realizada quando o usuário é abordado que é: se ele recomendaria aquele serviço para um amigo ou para um parente e mais de 80% dos usuários tem dito que sim. Isso demonstra pra gente que de maneira geral as pessoas tem se mostrado satisfeitas e o que o programa tem induzido tem sido feito”, finaliza Alan.
Atenção! – Para realizar uma queixa ou uma denúncia sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica é necessário entrar em contato com a Ouvidoria do SUS pelo telefone 136. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone. Sua reclamação também pode ser feita por meio da página da Ouvidoria no Portal da Saúde.
Ilana Paiva / Blog da Saúde
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