quinta-feira, 14 de março de 2013

Veja se seu município foi contemplado


Disponibilizamos hoje, 13 de março- 05 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 381, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Fica estabelecido o recurso anual no montante de R$ 111.643.600,77 (cento e onze milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos reais e setenta e sete centavos), a serem adicionados ao limite financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia, conforme o anexo.

R
ETIFICAÇÕES - No Anexo da Portaria nº 2.464/GM/MS, de 29 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 30 de outubro de 2012, Seção I, página 68 e 69, Onde se lê:

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 256, DE 11 DE MARÇO DE 2013
Ficam estabelecidas novas regras para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das equipes que farão parte do NASF.
PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado nos Anexos II e III.
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Instituto de São Vicente de Paulo, CNES nº 2760436, inscrita no CNPJ nº 19.507.078/0001-25, com sede em Cassia/MG.
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde à entidade Hospital e Maternidade Santa Terezinha, CNES nº 2377632, inscrita no CNPJ nº 83.783.282/0001-78, com sede em Salete/SC.

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