Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 02 de novembro de 2011

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 31/10/2011 Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 4.568/08 (4.907/09 e 6.460/09), deste, em face do arquivamento dos mesmos. PL-04568/2008 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. - 31/10/2011 Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 7.495/06, principal, em face do arquivamento deste. - 01/11/2011 Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). PL-04907/2009 - Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências. - 31/10/2011 Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 7.495/06, principal, em face do arquivamento deste. - 01/11/2011 Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). PL-06460/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o direito à percepção de adicional de insalubridade. - 31/10/2011 Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 7.495/06, principal, em face do arquivamento deste. - 01/11/2011 Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).