Disponibilizamos hoje, dia 24 de Maio, 24 Novas Normas e 02 Retificações
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.012, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica alterado, para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino da unidade hospitalar a seguir relacionada:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.013, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica alterado, para 19 de dezembro de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino da unidade hospitalar a seguir relacionada:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.014, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica certificado, como Hospital de Ensino, a unidade hospitalar descrita a seguir:
RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 2.970/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial nº 240, de 15 de dezembro de 2011, Seção 1.
Fica alterado, para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino da unidade hospitalar a seguir relacionada:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.013, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica alterado, para 19 de dezembro de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino da unidade hospitalar a seguir relacionada:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.014, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica certificado, como Hospital de Ensino, a unidade hospitalar descrita a seguir:
RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 2.970/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial nº 240, de 15 de dezembro de 2011, Seção 1.
Pela Secretariade Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 465, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS a seguir discriminado, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.
PORTARIA Nº 466, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o estabelecimento a seguir discriminado:
Fica habilitado o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS a seguir discriminado, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.
PORTARIA Nº 466, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o estabelecimento a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE MAIO DE 2012
Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 469, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral:
PORTARIA Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2012
Ficam autorizados os hospitais abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos procedimentos -Tratamento da AIDS/Hospital/Dia, de acordo com a Portaria SAS/MSnº 44, de 10 de janeiro 2001. Código da habilitação 1203.
Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 469, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral:
PORTARIA Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2012
Ficam autorizados os hospitais abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos procedimentos -Tratamento da AIDS/Hospital/Dia, de acordo com a Portaria SAS/MSnº 44, de 10 de janeiro 2001. Código da habilitação 1203.
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 472, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 472, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica desabilitado o estabelecimento de saúde a seguir discriminado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular:
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica atualizada a Tabela de Regras Contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES, conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 475, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica concedida autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 628/SAS/MS, de 18 de novembro de 2010, publicada no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45:
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 628/SAS/MS, de 18 de novembro de 2010, publicada no DOU Nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45:
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica Incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 379/SAS/MS, de 02 de maio de 2012, publicada no DOU nº 85, de 3 de maio de 2012, Seção 1, página 40, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 03 99 RS 01:
PORTARIA Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 535/SAS/MS, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU nº 194, de 8 de outubro de 2010, Seção 1, página 88, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 06 SC 04:
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, CNES nº 0000434, inscrito no CNPJ nº 10.988.301/0001-29, com sede em Recife/PE.
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MAIO DE 2012
Julgar improcedente a Representação Administrativa protocolada pela Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social em Curitiba/PR, Processo n° SIPAR MS nº 25000.048914/2010-62 (CNAS nº 71010.000077/2007-93), contra a Associação de Reabilitação e Promoção Social do Fissurado Lábio- Palatal, inscrita no CNPJ n° 78.774.791/0001-02, com sede em Curitiba/ PR, pela demonstração dos requisitos constantes dos §§ 1º, 4º, 5º, 7º, 8º e 11º, do art. 3º do Decreto nº 2536/1998, com vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, para o período de 24/05/2006 a 23/05/2009.
PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, CNES nº 2564211, inscrito no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, com sede em Barbalha/CE.
PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente de Campo Grande, inscrita no CNPJ nº 03.276.524/0001-06, com sede em Campo Grande/MS.
PORTARIA Nº 486, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica indeferido o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, CNES nº 2025477, inscrito no CNPJ nº 56.896.368/0001-34, com sede em Jaboticabal/SP.
RETIFICAÇÕES - Fica deferido o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação dos Amigos do Hospital Evangélico de Belo Horizonte - AAHEBH, inscrita no CNPJ nº 08.184.314/0001-01, com sede em Belo Horizonte/MG.
Fica desabilitado o estabelecimento de saúde a seguir discriminado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular:
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica atualizada a Tabela de Regras Contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES, conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 475, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica concedida autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 628/SAS/MS, de 18 de novembro de 2010, publicada no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45:
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 628/SAS/MS, de 18 de novembro de 2010, publicada no DOU Nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 65, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45:
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica Incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 379/SAS/MS, de 02 de maio de 2012, publicada no DOU nº 85, de 3 de maio de 2012, Seção 1, página 40, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 03 99 RS 01:
PORTARIA Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2012
Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 535/SAS/MS, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU nº 194, de 8 de outubro de 2010, Seção 1, página 88, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 06 SC 04:
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, CNES nº 0000434, inscrito no CNPJ nº 10.988.301/0001-29, com sede em Recife/PE.
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MAIO DE 2012
Julgar improcedente a Representação Administrativa protocolada pela Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social em Curitiba/PR, Processo n° SIPAR MS nº 25000.048914/2010-62 (CNAS nº 71010.000077/2007-93), contra a Associação de Reabilitação e Promoção Social do Fissurado Lábio- Palatal, inscrita no CNPJ n° 78.774.791/0001-02, com sede em Curitiba/ PR, pela demonstração dos requisitos constantes dos §§ 1º, 4º, 5º, 7º, 8º e 11º, do art. 3º do Decreto nº 2536/1998, com vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, para o período de 24/05/2006 a 23/05/2009.
PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, CNES nº 2564211, inscrito no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, com sede em Barbalha/CE.
PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente de Campo Grande, inscrita no CNPJ nº 03.276.524/0001-06, com sede em Campo Grande/MS.
PORTARIA Nº 486, DE 23 DE MAIO DE 2012
Fica indeferido o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, CNES nº 2025477, inscrito no CNPJ nº 56.896.368/0001-34, com sede em Jaboticabal/SP.
RETIFICAÇÕES - Fica deferido o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação dos Amigos do Hospital Evangélico de Belo Horizonte - AAHEBH, inscrita no CNPJ nº 08.184.314/0001-01, com sede em Belo Horizonte/MG.
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