Disponibilizamos hoje, dia 09 de Maio, 04 Novas Normas e 01 Retificação
Pelo Gabinete do Ministro - GM
RETIFICAÇÃO - No Anexo I da Portaria nº 142 de 27 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 21, de 30 de janeiro de 2012, seção 1.
PORTARIA Nº 340, DE 2 DE MAIO DE 2012
Tornar público o resultado preliminar da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 1/2012 - DENSP/Funasa/MS, conforme Anexos I, II e III e IV.
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MAIO DE 2012
Fica desabilitado o estabelecimento de saúde abaixo informado, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade Grave.
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE MAIO DE 2012
Fica incluído na Tabela de Habilitação do SCNES, as seguintes habilitações:
PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MAIO DE 2012
Fica habilitadow o estabelecimento de saúde, abaixo descrito para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação 1101 - Serviço Hospitalar para Tratamento da DST/AIDS.
Fica desabilitado o estabelecimento de saúde abaixo informado, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade Grave.
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE MAIO DE 2012
Fica incluído na Tabela de Habilitação do SCNES, as seguintes habilitações:
PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MAIO DE 2012
Fica habilitadow o estabelecimento de saúde, abaixo descrito para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação 1101 - Serviço Hospitalar para Tratamento da DST/AIDS.
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