Novo medicamento

SUS terá novo medicamento para prevenção de pneumonia em prematuros

O Palivizumabe visa, principalmente, reduzir a mortalidade de recém-nascidos com idade gestacional até 35 semanas

Fica autorizado, a partir deste ano, o uso de Palivizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Palivizumabe é uma vacina para crianças prematuras, que o Ministério está regularizando o uso, com o objetivo de prevenir a pneumonia em prematuros, ocasionada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), na sua maioria letal para crianças nascidas com menos de 32 semanas. A doença é mais recorrente no Sul do Brasil, mas pode ocorrer também em outras regiões do País.

Por meio do Programa Rede Cegonha, o Ministério da Saúde irá contribuir para a redução da mortalidade infantil neonatal precoce, índice ainda difícil de ser tratado no mundo inteiro. Segundo o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, a princípio será feito um repasse do medicamento em acordo com os governos dos estados via teto da média e alta complexidade, por se tratar de medicamento específico. E, a partir do ano que vem, a necessidade será atendida por meio de uma compra orçamentária federal, em negociação com a indústria farmacêutica com o objetivo de obter redução de preço e garantir o fornecimento descentralizado do medicamento para que não haja necessidade de estoque e nem perda. “Mais um passo importante do SUS de forma regulada, com incorporação tecnológica na nova lei federal com uso da Comissão Nacional CONITEC“, ressaltou o Secretário.

A incorporação do Palivizumabe, publicada na Portaria nº 522 de 13 de maio de 2013, foi aprovada pela CONITEC para o tratamento pelo VSR de acordo com os seguintes critérios:
• Crianças com menos de 1 ano de idade que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas;
• Crianças com até 2 anos de idade com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.

Essa iniciativa visa atender uma demanda reprimida da população e que, a partir de agora, o SUS garantirá o acesso a mais um medicamento específico e uso adequado por meio de protocolos publicados.

A meta do Ministério da Saúde é trabalhar com uso técnico rigoroso protocolado, dentro de evidências científicas, preço reduzido, possibilidades de novas atuações, por meio das Parcerias de Desenvolvimento Produtiva (PDP), e com transferência de tecnologia com possibilidade de produção deste medicamento no Brasil para dar sustentabilidade ao atendimento do SUS.