Disponibilizamos dia, 20 de Junho - 05 Novas Normas e 01 Retificação
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.192, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Fica sem efeito a Portaria nº 774/GM/MS, de 7 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 8 de maio de 2013, Seção 1, página 98.
Fica sem efeito a Portaria nº 774/GM/MS, de 7 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 8 de maio de 2013, Seção 1, página 98.
RETIFICAÇÕES
- No Anexo I da Portaria nº 1.679/GM/MS, de 14 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 158, Seção 1, de 15 de agosto
de 2012, página 28,
PORTARIA Nº 656, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Ficam remanejados os recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Rio Grande do Sul, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata,
PORTARIA Nº 657, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado nos anexos II e III.
PORTARIA Nº 658, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado no Anexo II.
PORTARIA Nº 659, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Fica habilitado o Estado de Goiás na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
PORTARIA Nº 656, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Ficam remanejados os recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Rio Grande do Sul, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata,
PORTARIA Nº 657, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado nos anexos II e III.
PORTARIA Nº 658, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado no Anexo II.
PORTARIA Nº 659, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Fica habilitado o Estado de Goiás na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário