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RESOLUÇÃO Nº 15 Publicada em 04/11/2002
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o reajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000.
ASSUNTO(S):
39. SAÚDE SUPLEMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 23 Publicada em 30/12/2002
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o reajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pela Resolução - RN nº 15, de 30 de outubro de 2002.
ASSUNTO(S):
39. SAÚDE SUPLEMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 30 Publicada em 07/04/2003
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e oajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pelas Resoluções Normativas - RN nº 15, de 30 de outubro de 200 2 e RN nº 23, de 27 de dezembro de 2002.
ASSUNTO(S):
39. SAÚDE SUPLEMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 31 Publicada em 07/04/2003
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o ajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pelas Resoluções - RN nº 15, de 30 de outubro de 2002 e RN nº 23, de 27 de dezembro de 2002.
ASSUNTO(S):
39. SAÚDE SUPLEMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 84 Publicada em 08/11/2004
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o ajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pelas Resoluções - RN nº 15, de 30 de outubro de 2002, RN nº 23, de 27 de dezembro de 2002, RN nº 31, de 4 de abril de 2003 e RN nº 43, de 17 de julho de 2003.
ASSUNTO(S):
39. SAÚDE SUPLEMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 5 Publicada em 20/06/2013
EMENTA: Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
ASSUNTO(S):
20. GESTÃO
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