SAÚDE NA ESCOLA
O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em
setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da
Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde
dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.
O programa está estruturado em quatro blocos.
O
primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado
nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal
(controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação
psicológica do estudante.
O segundo trata da promoção da saúde e da
prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de
paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool,
tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação
sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas
corporais.
O terceiro bloco do programa é voltado à educação
permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está
sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério
da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da
Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde
que atuarão nos territórios do PSE.
O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde
dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa
Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de
outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil
socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais
brasileiras.
O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as
equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade
estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar
(Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto
Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste
em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.
O tempo de execução de cada bloco será planejado pela
Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto
político-pedagógico da escola. As ações previstas no PSE serão
acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde,
formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser
os integrantes da equipe de conselheiros locais.
Todas as ações do programa são possíveis de serem
realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Saúde da Família. Na
prática, o que ocorrerá será a integração das redes de educação e do
Sistema Único de Saúde. Os municípios interessados devem manifestar sua
vontade em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá
os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a
elaboração dos projetos pelos municípios.
O Ministério da Saúde, além de incentivo financeiro,
ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos
alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá
chegar a 300 mil exemplares este ano. O ministério fará ainda cadernos
de atenção básica para as 5.500 equipes de Saúde da Família que atuarão
nas escolas.
Portaria 1.861, de 4 de setembro de 2008, que define critérios do programa e traz o Termo de Adesão dos municípios (formato PDF | tamanho: 108 Kb)
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