quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Cadastro de Legislação

 - Documentos incluídos:

PORTARIA Nº 1663 Publicada em 07/08/2012
EMENTA: Dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).
ASSUNTO(S):
50. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
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PORTARIA Nº 1664 Publicada em 07/08/2012
EMENTA: Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recursos financeiros referentes ao Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) a Municípios habilitados nos termos da Portaria nº 2.656/GM/MS, de 17 de outubro de 2007.
ASSUNTO(S):
62.SAÚDE INDÍGENA
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PORTARIA Nº 745 Publicada em 06/08/2012
EMENTA: Fica incluído, no procedimento 02.05.02.001-1 - Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de Registro APAC e o valor de R$117,00 no Serviço Ambulatorial SA e no Valor Ambulatorial Total.
ASSUNTO(S):
30. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
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