quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 01 de Agosto, 03 Novas Normas


Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 669, DE 31 DE JULHO DE 2012
Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II § 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19/01/2012.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 737, DE 31 DE JULHO DE 2012
Fica estabelecido a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios do Paraná referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos, para o exercício de 2012 e 2013, conforme o anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 738, DE 31 DE JULHO DE 2012
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios de Minas Gerais referente aos Componentes

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