Posted: 06 Aug 2012 10:14 PM PDT
A coleta de dados sobre
aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade
poderão passar a fazer parte das atribuições do agente comunitário de
saúde. Projeto de lei de autoria do o senador licenciado Eduardo Amorim
(PSC-SE) foi aprovado nesta quarta-feira (7), em turno suplementar, pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ofereceu decisão terminativa à
matéria.
Na justificação do projeto de lei do Senado (PLS 379/2011), o autor disse que o agente comunitário de saúde representa o Estado junto aos cidadãos e à comunidade. De acordo com a Lei 11.350/2006,
esse profissional é responsável pela vigilância, prevenção e controle
de doenças e promoção da saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS).
No voto favorável de
Humberto Costa (PT-PE) apresentado à matéria, os agentes comunitários de
saúde são considerados "pilares da atenção básica de saúde", cuja
atuação é reconhecida pela sociedade.
Humberto Costa observa
que a ampliação das atribuições do agente comunitário de saúde permitirá
um melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a
população. Assim, as informações obtidas poderão contribuir para tornar
mais eficiente o atendimento prestado pelos serviços públicos de saúde.
Fonte: Agência Senado
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