Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 2.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica aprovada a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Norte.
PORTARIA Nº 2.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), na forma do Anexo a esta Portaria.
Fica aprovada a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Norte.
PORTARIA Nº 2.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), na forma do Anexo a esta Portaria.
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 955, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, CNES nº 2273101, inscrita no CNPJ nº 29.445.632/0001-40, com sede em Quatis/RJ.
PORTARIA Nº 956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Cataguases, CNES nº 2098911, inscrito no CNPJ nº 19.529.478/0001-31, com sede em Cataguases/MG.
PORTARIA Nº 957, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Arcos, CNES nº 2168693, inscrita no CNPJ nº 16.968.547/0001-15, com sede em Arcos/MG.
PORTARIA Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, CNES nº 2163071, inscrita no CNPJ nº 20.432.563/0001-66, com sede em Eugenopólis/MG.
PORTARIA Nº 959, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, CNES nº 2775980, inscrita no CNPJ nº 21.429.659/0001-38, com sede em Jacutinga/MG.
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, CNES nº 2273101, inscrita no CNPJ nº 29.445.632/0001-40, com sede em Quatis/RJ.
PORTARIA Nº 956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Cataguases, CNES nº 2098911, inscrito no CNPJ nº 19.529.478/0001-31, com sede em Cataguases/MG.
PORTARIA Nº 957, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Arcos, CNES nº 2168693, inscrita no CNPJ nº 16.968.547/0001-15, com sede em Arcos/MG.
PORTARIA Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, CNES nº 2163071, inscrita no CNPJ nº 20.432.563/0001-66, com sede em Eugenopólis/MG.
PORTARIA Nº 959, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, CNES nº 2775980, inscrita no CNPJ nº 21.429.659/0001-38, com sede em Jacutinga/MG.
PORTARIA Nº 960, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, CNES nº0016519, inscrita no CNPJ nº 75.642.892/0001-23, com sede em Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 961, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivai, CNES nº 2573504, inscrito no CNPJ nº 75.753.442/0001-08, com sede em Jandaia do Sul/PR.
PORTARIA Nº 962, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao São Rafael Hospital Beneficente, CNES nº 2235374, inscrito no CNPJ nº 89.336.945/0001-92, com sede em Engenho Velho/RS. Parágrafo único. A Renovação terá validade pelo período de 02/06/2010 a 01/06/2013.
PORTARIA Nº 963, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, CNES nº 2241145, inscrito no CNPJ nº 89.963.334/0001-74, com sede em Flores da Cunha/RS.
PORTARIA Nº 964, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde àAssociação Dr. Bartholomeu Tacchini, CNES nº 2241021, inscrita noCNPJ nº 87.547.444/0001-20, com sede em Bento Gonçalves/RS.
PORTARIA Nº 965, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Macaubal, CNES nº 2081792, inscrita no CNPJ nº 49.965.973/0001-54, com sede em Macaubal/SP.
PORTARIA Nº 966, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Espírita de Marília, CNES nº 2080990, inscrito no CNPJ nº 52.050.010/0001-35, com sede em Marília/SP.
PORTARIA Nº 967, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal, CNES nº 2091577, inscrito no CNPJ nº 05.099.467/0001-54, com sede em São Paulo/SP.
PORTARIA Nº 968, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, CNES nº 2747685, inscrita no CNPJ nº 52.393.204/0001-33, com sede em Nova Europa/SP.
PORTARIA Nº 969, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospital Beneficente de Maracaí, CNES nº 2079437, inscrita no CNPJ nº 48.368.989/0001-17, com sede em Maracaí/SP.
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, CNES nº0016519, inscrita no CNPJ nº 75.642.892/0001-23, com sede em Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 961, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivai, CNES nº 2573504, inscrito no CNPJ nº 75.753.442/0001-08, com sede em Jandaia do Sul/PR.
PORTARIA Nº 962, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao São Rafael Hospital Beneficente, CNES nº 2235374, inscrito no CNPJ nº 89.336.945/0001-92, com sede em Engenho Velho/RS. Parágrafo único. A Renovação terá validade pelo período de 02/06/2010 a 01/06/2013.
PORTARIA Nº 963, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, CNES nº 2241145, inscrito no CNPJ nº 89.963.334/0001-74, com sede em Flores da Cunha/RS.
PORTARIA Nº 964, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde àAssociação Dr. Bartholomeu Tacchini, CNES nº 2241021, inscrita noCNPJ nº 87.547.444/0001-20, com sede em Bento Gonçalves/RS.
PORTARIA Nº 965, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Macaubal, CNES nº 2081792, inscrita no CNPJ nº 49.965.973/0001-54, com sede em Macaubal/SP.
PORTARIA Nº 966, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Espírita de Marília, CNES nº 2080990, inscrito no CNPJ nº 52.050.010/0001-35, com sede em Marília/SP.
PORTARIA Nº 967, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal, CNES nº 2091577, inscrito no CNPJ nº 05.099.467/0001-54, com sede em São Paulo/SP.
PORTARIA Nº 968, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, CNES nº 2747685, inscrita no CNPJ nº 52.393.204/0001-33, com sede em Nova Europa/SP.
PORTARIA Nº 969, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospital Beneficente de Maracaí, CNES nº 2079437, inscrita no CNPJ nº 48.368.989/0001-17, com sede em Maracaí/SP.
Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento fingolimode para o tratamento da Esclerose Múltipla.
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento everolimo para o tratamento do Astrocitoma Subependimário de Células Gigantes (SEGA) associado à Esclerose Tuberosa.
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento Certolizumabe pegol para o tratamento da Doença de Crohn.
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento ambrisentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar.
Não incorporar no SUS o medicamento fingolimode para o tratamento da Esclerose Múltipla.
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento everolimo para o tratamento do Astrocitoma Subependimário de Células Gigantes (SEGA) associado à Esclerose Tuberosa.
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento Certolizumabe pegol para o tratamento da Doença de Crohn.
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Não incorporar no SUS o medicamento ambrisentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar.