Posted: 04 Sep 2012 11:05 AM PDT
FOTO: ILUSTRATIVA
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tenham crianças de até 7 anos ou gestantes devem prestar informações aos agentes da saúde municipais até 28 de dezembro.
O
registro sobre a vacinação, peso e medida das crianças, além do
acompanhamento do pré-natal das gestantes, é uma das obrigações daqueles
que são atendidos pelo programa de transferência de renda do governo
federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS).
Este semestre, o monitoramento das contrapartidas de saúde atinge 11,4 milhões.
Atualmente,
o Bolsa Família atende a 13,77 milhões de famílias, mas somente 82,9%
se enquadram no perfil daquelas que precisam prestar as informações
referentes à saúde.
Em relação ao primeiro semestre deste ano, são quase 1 milhão a mais de famílias que devem ser acompanhadas nesta etapa.
A
contrapartida de saúde é o compromisso assumido pelo beneficiário do
Bolsa Família e pelo poder público e abrange a vacinação e
acompanhamento do desenvolvimento nutricional das crianças menores de 7
anos - por meio de pesagem e medição - e de gestantes ou nutrizes
(mulheres que estejam amamentando).
“Além
da responsabilidade das famílias de cumprirem a agenda de
condicionalidade, é também responsabilidade do poder público oferecer
esses serviços nas regiões mais carentes, como também de cada vez mais
ter um acompanhamento de maior qualidade.
Então,
é uma dupla responsabilização da família e do poder público”, diz o
diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.
As
informações sobre a saúde podem ser colhidas por agentes de saúde
diretamente nas casas das famílias ou com a ida dos beneficiários às
unidades básicas de saúde de seus municípios.
Contrapartidas
– Além das informações sobre a saúde das beneficiárias e crianças,
outro acompanhamento que o MDS exige é o relativo à frequência escolar.
O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação.
No
caso da saúde, as informações das famílias são prestadas duas vezes por
ano. Já os dados relativos à frequência escolar precisam ser informados
em cinco oportunidades durante o ano.
Apesar
de o prazo para o envio das informações sobre a saúde ser até 28 de
dezembro, lembra Ximenes, é importante que as equipes municipais façam o
quanto antes o trabalho, uma vez que o objetivo é que as famílias
cumpram as condicionalidades.
“Se
descobrir, por exemplo, que está havendo um problema no pré-natal, é
uma maneira de fazer com que a família venha a ter acesso a esse
serviço”, assinala Ximenes.
“Outro
motivo é que quanto mais cedo as gestantes forem identificadas pelo
acompanhamento das condicionalidades, mais cedo elas podem receber o
benefício variável a gestantes.”
As famílias com dificuldade em cumprir a contrapartida devem procurar orientação nos órgãos municipais.
Aqueles que não atendem às exigências podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Números
No
primeiro semestre de 2012, o Programa Bolsa Família registrou o melhor
índice de acompanhamento da contrapartida de saúde desde que o
monitoramento começou a ser feito, em 2005.
De
janeiro a junho deste ano, 7,5 milhões de famílias foram acompanhadas
pelos técnicos municipais da área, totalizando 72,8% dos que se
enquadram no perfil saúde.
Os estados do Nordeste foram os que mais enviaram informações sobre saúde (76,09%), seguidos pelos do Norte (74,7%).
Destaque para Roraima, onde 84,96% das famílias com o perfil foram monitoradas.
No
primeiro semestre foram acompanhadas 4,15 milhões de crianças menores
de sete anos (73,06% do total de beneficiários nesta idade).
Quase todas (99%) estavam com o calendário de vacinação em dia e 83,64% delas tiveram avaliação do estado nutricional.
Entre
as mulheres, apenas 37,31% das estimadas pelo Ministério da Saúde como
grávidas foram acompanhadas pela área. Destas, 99% estavam com o
pré-natal em dia e 77% tiveram acompanhamento nutricional.
Ximenes
destaca que o acompanhamento desse público é feito a partir de
estimativas e que houve um crescimento na quantidade de mulheres
gestantes identificadas.
“Não é um trabalho fácil de conseguir a informação como no caso das crianças que estão na escola.”
Ele
acredita, porém, que com o estímulo do benefício para gestante seja
possível identificar pelo menos 200 mil mulheres nessa
situação.(Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
FONTE: fatimanews
Nenhum comentário:
Postar um comentário