Posted: 31 Aug 2012 03:54 AM PDT
O estado de Pernambuco,
condenado pela Justiça a pagar uma operação de implantação de pênis a
uma pessoa nascida como mulher e já registrada legalmente como homem,
anunciou que criará um centro especializado para esse tipo de cirurgias.
O secretário de Saúde de
Pernambuco, Antonio Carlos Figueira, assinalou em comunicado que essa
unidade, que funcionará dentro de um hospital público, atenderá
transexuais e travestis femininos e masculinos.
A unidade oferecerá tratamento
hormonal, cirurgias plásticas, atendimento psicológico e cirurgia de
mudança de sexo, entre outros serviços Embora em 2008 o Governo Federal
tenha aprovado um decreto que obriga os hospitais públicos a oferecer
gratuitamente cirurgias de mudança de sexo, a decisão das autoridades
pernambucanas parece ter sido motivada por uma recente decisão judicial
que obriga o governo a pagar a operação de um cidadão do estado.
O beneficiado é o professor de
educação física Alexandre Emanuel, de 45 anos, que nasceu com genitais
femininos, mas que há mais de 13 anos adotou identidade masculina, e
será operado em um hospital de Goiás, pois em Pernambuco não há médicos
especializados para esse tipo de intervenção.
Emanuel, que já tem uma
aparência de homem graças a tratamentos com hormônios e algumas
cirurgias plásticas, obteve o direito de registrar seu nome masculino e o
único que lhe falta para completar o processo de transformação é a
implantação de um pênis.
Pernambuco ainda não se
pronunciou sobre a decisão judicial alegando não ter sido notificado,
mas a Secretaria de Saúde esclareceu que quem desejar mudar de sexo já
não terá que viajar para outra cidade para fazê-lo. O centro
especializado funcionará em um hospital público ainda não definido e
iniciará operações em seis meses, segundo Figueira.
A secretaria de Saúde esclareceu
que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco chegou
a oferecer cirurgias de mudança de sexo, mas teve que suspender esse
serviço há seis meses por falta de médicos especializados. O governo
instituiu o Comitê Técnico de Saúde Integral para Lésbicas,
Homossexuais, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que definirá o perfil
e a implantação do centro médico e psicológico.
Segundo a diretora de Políticas
Estratégicas da Secretaria de Saúde, Andreza Barkokebas, o centro
especializado transformará Pernambuco no segundo estado do Brasil,
depois de São Paulo, a contar com uma unidade de referência para mudança
de sexo com certidão do Ministério da Saúde.
A funcionária disse que vários
estados oferecem a cirurgia em hospitais públicos, mas só São Paulo tem
uma unidade especializada reconhecida pelo Ministério. Emanuel comemorou
a decisão
— Recebo essa decisão com muita alegria porque evitará que outros sofram o mesmo que eu sofri.
O professor de educação física,
que em cirurgias anteriores retirou as mamas, os ovários e o útero,
deseja agora que os médicos lhe implantem um pênis.
Fonte R7
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