terça-feira, 18 de setembro de 2012

Cadastro de Legislação

Documentos incluídos:

PORTARIA Nº 2011 Publicada em 17/09/2012
EMENTA: Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
ASSUNTO(S):
50. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
88.POLÍTICAS_PROGRAMAS_REDES
Consultar

PORTARIA Nº 2012 Publicada em 17/09/2012
EMENTA: Extingue o Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros remanescentes e dá outras providências.
ASSUNTO(S):
62.SAÚDE INDÍGENA
Consultar

PORTARIA Nº 975 Publicada em 17/09/2012
EMENTA: Ficam incluídos, na Tabela de Incentivos Redes no SCNES, incentivos.
ASSUNTO(S):
69.SCNES
88.POLÍTICAS_PROGRAMAS_REDES
Consultar

PORTARIA Nº 3 Publicada em 20/03/2012
EMENTA: Fica revogada a Portaria nº SAS/SE nº 763, de 20 de julho 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 21 de julho de 2011, seção 1, página 47.
ASSUNTO(S):
55. INFORMES DE SUPORTE, NÃO ESPECÍFICOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
Consultar

PORTARIA Nº 2010 Publicada em 17/09/2012
EMENTA: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
ASSUNTO(S):
30. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
88.POLÍTICAS_PROGRAMAS_REDES
Consultar

PORTARIA Nº 16 Publicada em 18/09/2012
EMENTA: Define a execução da Portaria nº 2.010/GM/MS, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
ASSUNTO(S):
30. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
88.POLÍTICAS_PROGRAMAS_REDES
Consultar

LEI Nº 12715 Publicada em 18/09/2012
EMENTA: Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nos 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
ASSUNTO(S):
06.01 ALTA COMPLEXIDADE - CÂNCER
32. PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - REABILITAÇÃO
70.LEIS E DECRETOS
88.POLÍTICAS_PROGRAMAS_REDES
Consultar

DECRETO Nº 7807 Publicada em 18/09/2012
EMENTA: Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ASSUNTO(S):
70.LEIS E DECRETOS
Consultar

PORTARIA Nº 971 Publicada em 18/09/2012
EMENTA: Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.
ASSUNTO(S):
27. MEDICAMENTOS
30. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
69.SCNES
Consultar

Nenhum comentário:

Postar um comentário