Disponibilizamos hoje, dia 19 de Setembro, 51 Novas Normas e 02 Retificações
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.869, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 (*)
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às Macrorregiões de Saúde de Campo Grande e Corumbá.
PORTARIA Nº 1.883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012(*)
RECURSOS DO PLANO APROVADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E MUNICÍPIOS
PORTARIA Nº 2.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 5.205.120,00 (cinco milhões, duzentos e cinco mil cento e vinte reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
PORTARIA Nº 2.068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Ceres (GO), na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.069, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 2.217.600,00 (dois milhões, duzentos e dezessete mil e seiscentos reais), a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia, conforme anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.070, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Varginha (MG), na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.071, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
PORTARIA Nº 2.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica instituído o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 'Lenita Wannmacher', cujo objetivo é incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS)." (NR) "Art. 3º O Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 'Lenita Wannmacher' será pago em dinheiro,
conforme regulamento versado em edital publicado anualmente pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 2.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica alterada a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo 2 para Tipo 3, do Município, a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 2.074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica desabilitado o serviço Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Unidade de Saúde abaixo:
PORTARIA Nº 2.075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica desabilitado o serviço Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Unidade de Saúde abaixo:
PORTARIA Nº 2.076, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica acrescido ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Tocantins e do Município de Araguaína (TO) o valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais/ano), destinado ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Araguaína, descrita no Anexo a esta Portaria , conforme determinado pelo art. 20 da Portaria nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012.
PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica instituída a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM).
PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica restabelecida a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 3º quadrimestre de 2012, ao Município de Teresópolis (RJ), que apresentou justificativas demonstrando comprometimento dos saldos existentes em 31 de dezembro de 2010, equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse.
PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o Limite Financeiro Anual do recurso, nos valores das tabelas abaixo, destinado ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Cruzeiro do Sul (AC), da Central de Regulação Regional de Cruzeiro do Sul (AC), conforme especificado nas tabelas a seguir:
PORTARIA Nº 2.080, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores da tabela abaixo, destinado ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Rio Branco (AC), da Central de Regulação Regional de Rio Branco (AC), conforme especificado nas tabelas a seguir:
PORTARIA Nº 2.081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores da tabela abaixo, destinado ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Carolina (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Itinga do Maranhão (MA), Grajaú (MA), Amarante do Maranhão (MA), Balsas (MA) e Açailândia (MA), da Central de Regulação Regional de Imperatriz (MA), conforme especificado na tabela a seguir.
PORTARIA Nº 2.082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado à central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de Eunápolis (BA), conforme especificado no Anexo I a esta Portaria .
PORTARIA Nº 2.083, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica qualificada 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, e qualifica a Central Regional de Monteiro (PB), conforme detalhado abaixo.
PORTARIA Nº 2.084, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Carazinho (RS), a receber unidade de suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Central de Regulação Médica das Urgências do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
PORTARIA Nº 2.085, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Iperó (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Sorocaba (SP).
PORTARIA Nº 2.086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Barras (PI), Pedro II (PI), Tanque (PI) e Esperantina (PI) a receberem 4 (quatro) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual do Piauí.
PORTARIA Nº 2.087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Alhandra (PB) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 2.088, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de São Paulo (SP) a receber o incentivo de custeio referente à 20 (vinte) motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 2.089, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Redenção do Gurguéia (PI) e Curimatá (PI) a receber 3 (três) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual do Piauí.
Fica aprovada a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às Macrorregiões de Saúde de Campo Grande e Corumbá.
PORTARIA Nº 1.883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012(*)
RECURSOS DO PLANO APROVADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E MUNICÍPIOS
PORTARIA Nº 2.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 5.205.120,00 (cinco milhões, duzentos e cinco mil cento e vinte reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
PORTARIA Nº 2.068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Ceres (GO), na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.069, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 2.217.600,00 (dois milhões, duzentos e dezessete mil e seiscentos reais), a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia, conforme anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.070, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Varginha (MG), na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.071, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
PORTARIA Nº 2.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica instituído o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 'Lenita Wannmacher', cujo objetivo é incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS)." (NR) "Art. 3º O Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 'Lenita Wannmacher' será pago em dinheiro,
conforme regulamento versado em edital publicado anualmente pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 2.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica alterada a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo 2 para Tipo 3, do Município, a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 2.074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica desabilitado o serviço Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Unidade de Saúde abaixo:
PORTARIA Nº 2.075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica desabilitado o serviço Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Unidade de Saúde abaixo:
PORTARIA Nº 2.076, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica acrescido ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Tocantins e do Município de Araguaína (TO) o valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais/ano), destinado ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Araguaína, descrita no Anexo a esta Portaria , conforme determinado pelo art. 20 da Portaria nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012.
PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica instituída a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM).
PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica restabelecida a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 3º quadrimestre de 2012, ao Município de Teresópolis (RJ), que apresentou justificativas demonstrando comprometimento dos saldos existentes em 31 de dezembro de 2010, equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse.
PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o Limite Financeiro Anual do recurso, nos valores das tabelas abaixo, destinado ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Cruzeiro do Sul (AC), da Central de Regulação Regional de Cruzeiro do Sul (AC), conforme especificado nas tabelas a seguir:
PORTARIA Nº 2.080, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores da tabela abaixo, destinado ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Rio Branco (AC), da Central de Regulação Regional de Rio Branco (AC), conforme especificado nas tabelas a seguir:
PORTARIA Nº 2.081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual do recurso, nos valores da tabela abaixo, destinado ao incentivo de custeio repassado à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Carolina (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Itinga do Maranhão (MA), Grajaú (MA), Amarante do Maranhão (MA), Balsas (MA) e Açailândia (MA), da Central de Regulação Regional de Imperatriz (MA), conforme especificado na tabela a seguir.
PORTARIA Nº 2.082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica redefinido o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado à central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de Eunápolis (BA), conforme especificado no Anexo I a esta Portaria .
PORTARIA Nº 2.083, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica qualificada 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, e qualifica a Central Regional de Monteiro (PB), conforme detalhado abaixo.
PORTARIA Nº 2.084, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Carazinho (RS), a receber unidade de suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Central de Regulação Médica das Urgências do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
PORTARIA Nº 2.085, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Iperó (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Sorocaba (SP).
PORTARIA Nº 2.086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Barras (PI), Pedro II (PI), Tanque (PI) e Esperantina (PI) a receberem 4 (quatro) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual do Piauí.
PORTARIA Nº 2.087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de Alhandra (PB) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 2.088, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica habilitado o Município de São Paulo (SP) a receber o incentivo de custeio referente à 20 (vinte) motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 2.089, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Redenção do Gurguéia (PI) e Curimatá (PI) a receber 3 (três) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual do Piauí.
PORTARIA Nº 2.090, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam destinados recursos financeiros para reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campos Gerais com sede em Ponta Grossa (PR), conforme tabela abaixo:
Ficam destinados recursos financeiros para reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campos Gerais com sede em Ponta Grossa (PR), conforme tabela abaixo:
PORTARIA Nº 2.091, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica acrescido ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Capanema (PA) o valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)/ano, destinado ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Josiel Rodrigues Martins - Capanema (PA), na forma do Anexo a esta Portaria, conforme determina o art. 20 da Portaria nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012.
Fica acrescido ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Capanema (PA) o valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)/ano, destinado ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Josiel Rodrigues Martins - Capanema (PA), na forma do Anexo a esta Portaria, conforme determina o art. 20 da Portaria nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012.
PORTARIA Nº 2.092, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Município de Ubatuba (SP), a partir da competência financeira setembro de 2012.
RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 1.365/GM/MS, de 2 de julho de 2012, publicada no DOU nº 128, de 4 de julho de 2012, Seção 1, pág. 49,
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente à Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Município de Ubatuba (SP), a partir da competência financeira setembro de 2012.
RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 1.365/GM/MS, de 2 de julho de 2012, publicada no DOU nº 128, de 4 de julho de 2012, Seção 1, pág. 49,
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
PORTARIA Nº 977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PORTARIA Nº 978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 379/SAS/MS, de 2 de maio de 2012, publicada no DOU nº 85, de 3 de maio de 2012, Seção 1, página 40, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 10 GO 01:
PORTARIA Nº 979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 743/SAS/MS, de 8 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 215, de 9 de novembro de 2011, Seção 1, página 34, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 11 DF 09
PORTARIA Nº 980, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 366/SAS/MS, de 24 de abril de 2012, publicada no DOU nº 80, de 25 de abril de 2012, Seção 1, página 102, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 03 05 DF 08:
PORTARIA Nº 981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 982, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde, a seguir, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 983, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 984, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedido renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade de Araruama, CNES nº 2273071, inscrita no CNPJ nº 28.528.891/0001-72, com sede em Araruama/RJ.
PORTARIA Nº 987, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira d'Oeste, CNES nº 2273071, inscrita no CNPJ nº 50.570.753/0001-00, com sede em Palmeira d'Oeste/SP.
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, CNES nº 2024691, inscrita no CNPJ nº 47.431.697/0001-19, com sede em Cruzeiro/SP.
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, CNES nº 2083604, inscrita no CNPJ nº 44.584.019/0001-06, com sede em Avaré/SP.
PORTARIA Nº 991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, CNES nº 2105780, inscrita no CNPJ nº 21.254.057/0001-97, com sede em Itaúna/MG.
PORTARIA Nº 992, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, CNES nº 2761114, inscrita no CNPJ nº 16.698.771/0001-34, com sede em Alpinópolis/MG
PORTARIA Nº 993, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro Espírita Uberabense, inscrito no CNPJ nº 25.445.347/0001-79,com sede em Uberaba/MG.
PORTARIA Nº 994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, CNES nº 2761203, inscrita no CNPJ nº 20.081.238/0001-04, com sede em Diamantina/MG.
PORTARIA Nº 995, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Goiás referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para o exercício de 2012, conforme o anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos anexos II e III.
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PORTARIA Nº 978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 379/SAS/MS, de 2 de maio de 2012, publicada no DOU nº 85, de 3 de maio de 2012, Seção 1, página 40, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 10 GO 01:
PORTARIA Nº 979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 743/SAS/MS, de 8 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 215, de 9 de novembro de 2011, Seção 1, página 34, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 11 DF 09
PORTARIA Nº 980, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 366/SAS/MS, de 24 de abril de 2012, publicada no DOU nº 80, de 25 de abril de 2012, Seção 1, página 102, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 03 05 DF 08:
PORTARIA Nº 981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 982, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde, a seguir, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 983, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 984, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedido renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade de Araruama, CNES nº 2273071, inscrita no CNPJ nº 28.528.891/0001-72, com sede em Araruama/RJ.
PORTARIA Nº 987, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira d'Oeste, CNES nº 2273071, inscrita no CNPJ nº 50.570.753/0001-00, com sede em Palmeira d'Oeste/SP.
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, CNES nº 2024691, inscrita no CNPJ nº 47.431.697/0001-19, com sede em Cruzeiro/SP.
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, CNES nº 2083604, inscrita no CNPJ nº 44.584.019/0001-06, com sede em Avaré/SP.
PORTARIA Nº 991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, CNES nº 2105780, inscrita no CNPJ nº 21.254.057/0001-97, com sede em Itaúna/MG.
PORTARIA Nº 992, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, CNES nº 2761114, inscrita no CNPJ nº 16.698.771/0001-34, com sede em Alpinópolis/MG
PORTARIA Nº 993, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro Espírita Uberabense, inscrito no CNPJ nº 25.445.347/0001-79,com sede em Uberaba/MG.
PORTARIA Nº 994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, CNES nº 2761203, inscrita no CNPJ nº 20.081.238/0001-04, com sede em Diamantina/MG.
PORTARIA Nº 995, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Goiás referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para o exercício de 2012, conforme o anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos anexos II e III.
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica alterada a classificação anterior e ficam habilitados, a contar da publicação deste ato, os Centros de Atenção Psicossocial a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
RETIFICAÇÃO - No Art. 6º da Portaria nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 172, de 4 de setembro de 2012, Seção 1, página 134.
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Fica alterada a classificação anterior e ficam habilitados, a contar da publicação deste ato, os Centros de Atenção Psicossocial a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
RETIFICAÇÃO - No Art. 6º da Portaria nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 172, de 4 de setembro de 2012, Seção 1, página 134.
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