segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados


Disponibilizamos hoje, dia 10 de Setembro, 09 Novas Normas e 02 Retificações


Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.928, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nilópolis (RJ ), na forma do anexo a esta Portaria,
PORTARIA Nº 1.929, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.930, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.931, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.932, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Três Rios (RJ), na forma do anexo a esta Portaria,

PORTARIA Nº 1.933, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ), na forma do anexo a esta Portaria.

RETIFICAÇÕES - No anexo da Portaria nº 2.989/GM/MS, de 15 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2011, seção 1.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 945, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

PORTARIA Nº 946, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
CÓDIGO: 24.18
PORTARIA Nº 947, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
RETIFICAÇÃO - Na Portaria SAS/MS nº 704, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 1, página 37.

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