Saúde repassa recursos para melhorar acesso e qualidade
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No evento,
foi assinado documento de autorização do repasse dos recursos a 1.810
municípios, referentes à certificação de 7.236 equipes, totalizando mais
de R$ 148 milhões, referentes aos meses de abril, maio, junho e julho. A
partir de agosto, serão transferidos, mensalmente, mais de R$ 37
milhões.
O processo de certificação dessas
primeiras equipes, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, foi composto por três partes: uso de
instrumentos autoavaliativos (o que corresponde a 10% da avaliação);
desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde
firmados no momento da adesão ao Programa (responsável por 20% da
avaliação); e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por
avaliadores externos (que corresponde a 70% da nota de avaliação). Esse
último quesito foi realizado por 45 instituições de ensino e pesquisa
de todo o país, por meio de visitas às equipes de atenção básica
participantes do PMAQ.
A avaliação in loco considerou
elementos como: infraestrutura das unidades básicas de saúde,
equipamentos, disponibilização de medicamentos, processo de trabalho das
equipes, satisfação dos usuários, entre outros.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde iniciou uma avaliação in loco do
trabalho de 17.304 equipes que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) –
o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país
(32.809) – que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.
Desse total de equipes, 12.165 já receberam visita dos avaliadores da
qualidade, correspondendo a cerca de 70% de todas que participam do
Programa.
Na avaliação, a opinião dos usuários
também está sendo considerada no processo de certificação. Mais de 47
mil brasileiros já falaram de sua percepção a respeito de como anda a
qualidade da atenção básica. Essa opinião será ponderada no momento da
definição do volume de recursos financeiros a serem transferidos aos
municípios.
As equipes são compostas por médico,
enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de
saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são
formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em
saúde bucal.
O objetivo do PMAQ, criado em
2011, é incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da
assistência oferecida aos usuários do SUS nas unidades básicas de
saúde por meio das equipes de atenção básica à saúde. A meta é garantir
um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de
qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de
saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os
municípios participantes que melhorarem o padrão de qualidade no
atendimento.
Equipes bem avaliadas poderão
receber até R$ 11 mil adicionais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do
governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios
socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda pelos recursos das
equipes de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.
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