terça-feira, 4 de setembro de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados


Disponibilizamos hoje, dia 04 de Setembro, 19 Novas Normas e 02 Retificações


Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.664, DE 6 DE AGOSTO DE 2012 (*)
Fica autorizado, em caráter excepcional, o repasse, em parcela única, de recursos financeiros referentes ao Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) a Municípios relacionados no Anexo desta Portaria, habilitados nos termos da Portaria nº 2.656/GM/MS, de 17 de outubro de 2007.
PORTARIA Nº 1.880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam instituídas, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN), a Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias, outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias e Plaquetopatias (CAT-Coagulopatias) e a Comissão de Assessoramento Técnico ao Diagnóstico Laboratorial em Hemostasia (CAT-Hemostasia).
RETIFICAÇÃO- No art. 5º da Portaria nº 357/GM/MS, de 1º de março de 2012, publicada no Diário  Oficial da União - DOU nº 43, de 2 de março de 2012, Seção 1, página 63, 


Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 921, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica excluída, do Art.10 da Portaria SAS/MS nº 802, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 160, de 17 de agosto de 2012, seção 1, página 49, a equipe a seguir relacionada, por motivo de duplicidade de publicação.
PORTARIA Nº 922, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 923, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PORTARIA Nº 924, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 925, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para  realização do exame de histocompatibilidade relativoà identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 926, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 927, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 928, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Ficam excluídos, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 533, de 12 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 113, de 13 de junho de 2012, Seção 1, página 71, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 12 SP 17:
PORTARIA Nº 929, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, CNES nº 2167573, inscrita no CNPJ nº 02.798.796/0001-03, com sede em Monte Belo/MG.
PORTARIA Nº 930, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital São Judas Tadeu, CNES nº 2144522, inscrito no CNPJ nº 20.490.009/0001-35, com sede em Ferros/MG.
PORTARIA Nº 931, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de  Assistência Social na área de Saúde à Sociedade de Caridade de Mar de Espanha - Santa Casa  de Misericórdia, CNES nº 2796775, inscrita no CNPJ nº 22.351.316/0001- 60, com sede em Mar de Espanha/MG.
PORTARIA Nº 932, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Protetora do Hospital São Francisco, CNES nº 2261081, inscrita no CNPJ nº 90.735.622/0001-50, com sede em Augusto Pestana/ RS.
PORTARIA Nº 933, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Caridade de Jaguarão, CNES nº 2233401, inscrita no CNPJ nº 88.413.661/0001-90, com sede em Jaguarão/RS.
PORTARIA Nº 934, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo, CNES nº 2748010, inscrita no CNPJ nº 53.691.754/0001-00, com sede em Paraibuna/ SP.
PORTARIA Nº 935, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin, CNES nº 2277174, inscrita no CNPJ nº 32.411.738/0001-38, com sede em Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
PORTARIA Nº 936, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Tornar sem efeito a Resolução CNAS nº 188, de 16 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 199, Seção 1, página 88, de 17 de outubro de 2006.
PORTARIA Nº 937, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
Fica arquivado o Recurso Administrativo nº 25000.002854/2011-12 (CNAS nº 44000.003645/2007-54) protocolado em 26 de setembro de 2007, em face da intempestividade, e consequentemente da manutenção da decisão de indeferimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social pela Associação Beneficente Cearense de Reabilitação, com sede em Fortaleza, CNPJ nº 07.271.240/0001-70, publicada no item 3 da Resolução CNAS/MDS nº 125, de 09 de julho de 2007, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2007, pág. 132, seção 01, para os exercícios de 1998 a 2000; 2001 a 2003. 

RETIFICAÇÃO - No Art. 10 da Portaria SAS/MS nº 802 de 16 de agosto de 2012 publicada no DOU nº 160, de 17 de agosto de 2012, Seção 1, página 49.

Nenhum comentário:

Postar um comentário