quinta-feira, 18 de julho de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 17 de Julho - 32 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
CONSULTA PÚBLICA N 16, DE 16 DE JULHO DE 2013
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
PORTARIA N 1.433, DE 16 DE JULHO DE 2013
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 875/GM/MS, de 16 de maio de 2013.
PORTARIA N 1.434, DE 16 DE JULHO DE 2013

  Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA N 1.435, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N 1.436, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Russas (CE).
PORTARIA N 1.437, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N 1.438, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Agrestina (PE).
PORTARIA N 1.439, DE 16 DE JULHO DE 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Américo Brasiliense (SP).
PORTARIA N 1.440, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itamonte (MG).
PORTARIA N 1.441, DE 16 DE JULHO DE 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N 1.442, DE 16 DE JULHO DE 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bom Jardim (RJ).
PORTARIA N 1.443, DE 16 DE JULHO DE 2013

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N 1.444, DE 16 DE JULHO DE 2013
  Define recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N 1.445, DE 16 DE JULHO DE 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N 1.446, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados do Amazonas e Bahia e ao Distrito Federal.
PORTARIA N 1.447, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade destinados às Ações Contingenciais de Dengue ao Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba (MG).
PORTARIA N 1.448, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
PORTARIA N 1.449, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade no Município de Cascavel, Estado do Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.450, DE 16 DE JULHO DE 2013
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado de Santa Catarina, localizada no Município de Biguaçu, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.451, DE 16 DE JULHO DE 2013
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Cabo Frio (RJ) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.432, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.453, DE 16 DE JULHO DE 2013
  Estabelece incentivo financeiro ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede, para a Central de Regulação de Urgência (CRU) Regional de Itapevi (SP).
PORTARIA N 1.454, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.455, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna (RJ) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
PORTARIA N 1.456, DE 16 DE JULHO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e Município de Santarém.
PORTARIA N 1.457, DE 16 DE JULHO DE 2013
  Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Belém (PA), Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.458, DE 16 DE JULHO DE 2013
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) para o Município de Crisópolis (BA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Alagoinhas (BA), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
PORTARIA N 1.459, DE 16 DE JULHO DE 2013
Redefine o Limite Financeiro Anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências do SAMU 192 de Bagé (RS) e autoriza a transferência de custeio mensal ao Fundo Municipal de Saúde.

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N 333, DE 16 DE JULHO DE 2013
Acrescenta o art. 22-C à Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que dispõe, em especial, sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.


Pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
PORTARIA N 748, DE 16 DE JULHO DE 2013
Delegar a competência dos poderes a mim atribuídos no art. 31, incisos I a XII, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 4.725, de 09 de junho de 2003, às autoridades especificadas no item a seguir.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA N 787, DE 15 DE JULHO DE 2013
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA N 788, DE 15 DE JULHO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, com sede em São Paulo (SP).

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