MS institui programa de qualidade dos exames ginecológicos no SUS
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O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria 1.504
(publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2013), a
Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do
útero (QualiCito).
A QualiCito consiste na definição de padrões de
qualidade e na avaliação da qualidade do exame citopatológico (também
conhecido como preventivo ginecológico ou teste de Papanicolaou) do colo
do útero, por meio do acompanhamento do desempenho dos laboratórios
públicos e privados prestadores de serviços para o Sistema Único de
Saúde (SUS).
Os objetivos da QualiCito são
promover a melhoria contínua da qualidade dos exames citopatológicos
ofertados à população; incentivar o aumento da cobertura de realização
do teste de Papanicolaou na população feminina de 25 a 64 anos; promover
a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e
privados prestadores desse tipo de exame para o SUS; estabelecer
critérios e parâmetros de qualidade para o contrato e o distrato de
laboratórios; promover a educação permanente dos profissionais de saúde;
e monitorar, por meio do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), os
indicadores de qualidade dos preventivos ginecológicos.
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