segunda-feira, 29 de julho de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 29 de Julho - 11 Novas Normas e 01 Retificação

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
CONSULTA PÚBLICA N° 13, DE 26 DE JULHO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão em Transplante Cardíaco.

PORTARIA Nº 837, DE 26 DE JULHO DE 2013
Ficam estabelecidas normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.
PORTARIA Nº 838, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica incluído na Tabela de Adesão a Programas e Projetos de Saúde do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a seguinte adesão, conforme tabela a seguir:
PORTARIA Nº 839, DE 26 DE JULHO DE 2013

Fica habilitado o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS, de 10 de janeiro de 2001.

PORTARIA Nº 840, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Hospital Santa Terezinha, CNES nº
2247046, inscrita no CNPJ nº 91.272.732/0001-96, com sede em Paim Filho (RS).
PORTARIA Nº 841, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado  de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital São Roque, CNES nº 2249499, inscrito no CNPJ nº 89.428.783/0001-12, com sede em Severiano de Almeida (RS).
PORTARIA Nº 842, DE 26 DE JULHO DE 2013

Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Santana de Guaraciaba, CNES nº
2213958, inscrito no CNPJ nº 17.435.942/0001-03, com sede em Guaraciaba (MG).
PORTARIA Nº 843, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Protetora da Infância de Itambacuri, CNES nº 2697548, inscrita no CNPJ nº 21.163.811/0001-83, com sede em Itambacuri (MG).

PORTARIA Nº 844, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Irmandade de Misericórdia de Campinas, CNES nº 2022648, inscrita no CNPJ nº 46.045.290/0001-90, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 845, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente  de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Fundação Médica Assistencial de  Desterro, inscritano CNPJ nº 09.202.680/0001-09, com sede em Desterro (PB).

PORTARIA Nº 846, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Hospital Evangélico de Rio Verde, CNES nº 2340704, inscrita no CNPJ nº 02.608.131/0001-81, com sede em Rio Verde (GO
PORTARIA Nº 847, DE 26 DE JULHO DE 2013
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Fundação Leandro Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ nº 06.746.713/0001-85, com sede em Juazeiro do Norte (CE).

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