terça-feira, 30 de julho de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 30 de Julho - 03 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE JULHO DE 2013
Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.547, DE 29 DE JULHO DE 2013
Fica qualificada Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Tocantins, localizada no Município de Palmas (TO) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e estabelecidos recursos no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a serem disponibilizados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmas (TO), excepcionalmente, em parcela única.

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 850, DE 29 DE JULHO DE 2013
Fica alterada a habilitação do estabelecimento de saúde abaixo informado,  habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), código  17.06, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia, códigos 17.06 e 17.07.

RETIFICAÇÃO - Na Portaria nº 792/SAS/MS, de 15 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho de 2013, Seção 1, página 37,

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