segunda-feira, 22 de julho de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 22 de Julho - 10 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013
Esta Portaria redefine o Calendário Nacional de Va cinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional
PORTARIA Nº 1.499, DE 19 DE JULHO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos no montante anual de R$ 1.218.030,00 (um milhão duzentos e dezoito mil e trinta reais) a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros (MG).
CONSULTA PÚBLICA N 28, DE 18 DE JULHO DE 2013

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento técnico Mercosul sobre "Ajuste de condições cromatográficas em sistemas isocráticos de cromatografia líquida de alta eficiência."
CONSULTA PÚBLICA N 29, DE 18 DE JULHO DE 2013

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento técnico Mercosul sobre "Farmacopeia Mercosul: Método Geral para determinação de rotação óptica", conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N 30, DE 18 DE JULHO DE 2013
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento técnico Mercosul sobre "Farmacopeia Mercosul: conceitos de miscibilidade e solubilidade", conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N 31, DE 18 DE JULHO DE 2013

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento técnico Mercosul sobre "Método geral para a determinação de resíduo por incineração (cinza sulfatadas).
PORTARIA Nº 803, DE 17 DE JULHO DE 2013
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:
PORTARIA Nº 812, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica remanejado o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, sob gestão estadual, confo
rme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

PORTARIA Nº 813, DE 19 DE JULHO DE 2013

Fica alocado o valor anual de R$ 16.208,64 (dezesseis mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) no limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (MAC) do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JULHO DE 2013
Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) os procedimentos a seguir:

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