quarta-feira, 24 de julho de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 24 de Julho - 13 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013
Fica instituída a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 811, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir:
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Hospital Espírita André Luiz, CNES nº 0027812, inscrita no CNPJ nº 17.308.883/0001-02, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 818, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ nº 19.247.790/0001-32, com sede em Capinópolis (MG).
PORTARIA Nº 819, DE 19 DE JULHO DE 2013

Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, CNES nº 2751003, inscrita no CNPJ nº 51.274.850/0001- 19, com sede em Junqueirópolis (SP).
PORTARIA Nº 820, DE 19 DE JULHO DE 2013

Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes, CNES nº 2698374, inscrita no CNPJ nº 55.250.476/0001-72, com sede em Presidente Bernardes (SP).
PORTARIA Nº 821, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Hospital de Caridade de Santo Cristo, inscrita no CNPJ nº 96.418.025/0001-89, com sede em Santo Cristo (RS).
PORTARIA Nº 822, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, CNES nº 2653567, inscrita no CNPJ nº 14.797.815/0001- 58, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 823, DE 19 DE JULHO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (SSVMN), inscrita no CNPJ nº 07.126.998/0001-14, com sede em Cascavel (CE).
PORTARIA Nº 824, DE 22 DE JULHO DE 2013
Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados no Anexo a esta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Nº 825, DE 23 DE JULHO DE 2013

Fica desabilitado no código 13.02 o estabelecimento de saúde constante do Anexo a esta Portaria, contemplado com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando as equipes multidisciplinares (EMAD tipo 1, EMAD tipo 2 e EMAP) sediadas no mesmo
PORTARIA Nº 826, DE 23 DE JULHO DE 2013
Ficam habilitados, no código 13.02, os estabelecimentos de saúde constantes do Anexo desta Portaria, contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando o número de Equipes Multidisciplinares (EMAD e EMAP) sediadas nos municípios listados, a receberem incentivos financeiros referentes ao Melhor em Casa (Atenção Domiciliar).
PORTARIA Nº 827, DE 23 DE JULHO DE 2013
Fica incluído no valor do componente SA do procedimento - Mamografia bilateral para rastreamento (código 02.04.03.018-8) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado nos estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Mamografia Móvel, conforme os critérios definidos nas Portarias nº 2.304/GM/MS e nº 1.228/SAS/MS, o incremento de 44,88%.

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