domingo, 22 de abril de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 20 de Abril, 20 Novas Normas e 01 Consulta pública

 

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 754, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Altera a Portaria nº 1.111/GM/MS, de 5 de julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.
PORTARIA Nº 755, DE 18 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
PORTARIA Nº 756, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Exclui o Hospital São João de Deus – Fundação Geraldo Correa, do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 758, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 759, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Canindé, Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 760, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Jatobá, Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 761, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cachoeira, Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 762, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Filomena,  Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 763, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas. A Infraestrutura de Chaves Públicas  Brasileira - ICP-Brasil. 1

PORTARIA Nº 770, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Fica estabelecido recurso no montante de R$ 8.084.714,40 (oito milhões, oitenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Santos na seguinte forma:

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 311, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II & 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.1.2012.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA
CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de trinta dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições, no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos, em Anexo.

PORTARIA Nº 352, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica alterada a classificação anterior e habilitados, a contar da publicação deste ato, os Centros de Atenção Psicossocial a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS):
PORTARIA Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica habilitado os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) a seguir relacionados para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS):
PORTARIA Nº 354, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica habilitado os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) a seguir relacionados para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS):
PORTARIA Nº 355, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:

PORTARIA Nº 356, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica habilitado, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica habilitada a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nº 3.477/98 e nº 3482/98:
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

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