Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 24 de Abril, 06 Novas Normas e 01 Retificação

 

Pelo Gabinete do Ministro - GM

RETIFICAÇÃO - Na Portaria nº 3.208/GM/MS, de 29 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2011, Seção 1.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE ABRIL DE 2012
Prorrogar, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006 publicada no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006.
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE ABRIL DE 2012
Prorrogar, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 607/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Prorrogar, até 30/04/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 620/2006 publicada no DOU nº , Seção , de 27/12/2006.
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Prorrogar, até 30/04/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 140/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 360, DE 23 DE ABRIL DE 2012
Fica desabilitado o estabelecimento de saúde abaixo informado, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade Grave.
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE ABRIL DE 2012
Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.