04 de Junho de 2012
Autoridades em Itaúna pedem mais recursos para a saúde
A cidade de Itaúna (Centro-Oeste) recebeu, nesta segunda-feira (4/6/12), a Caravana da Saúde, campanha de coleta de assinaturas em prol de projeto de lei federal, de iniciativa popular, garantindo que a União aplique pelo menos 10% de sua receita corrente bruta em saúde. O evento, promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contou com a participação de deputados, gestores públicos e representantes de entidades da sociedade civil.
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), iniciou sua participação perguntando se alguém na plateia do Teatro Sílvio Matos, composta por autoridades e estudantes, estava satisfeito com a saúde pública no Brasil. “Todos celebramos a chegada do País à sexta economia do mundo. No entanto, o Brasil investe na saúde menos que países africanos”, destacou.
O parlamentar trouxe alguns números para mostrar a necessidade de mudar a realidade da saúde brasileira. Segundo ele, o Brasil investe 385 dólares per capita no setor. Já a Argentina, 757 dólares; e o Chile, 479 dólares. “Que País rico é o nosso que não consegue proporcionar saúde com eficácia?”, criticou.
De acordo com Dinis Pinheiro, as famílias brasileiras gastam em média 58% de seu orçamento com saúde. O poder público, por sua vez, investe 42%. “Nos países em desenvolvimento, ocorre o contrário: o poder público gasta 70%, e as famílias, 30%”, pontuou. O presidente da Assembleia também criticou o fato de a União investir apenas o que acha mais “conveniente”. Ele pediu, ainda, que todos participem do movimento. “A assinatura é um gesto simples que pode mudar a história da saúde do Brasil”.
Saúde nunca foi prioridade, lamenta deputado
A origem da Caravana está na regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada em janeiro passado. O dispositivo obriga os Estados a investirem 12% de suas receitas na saúde e os municípios, 15%. O mínimo de 10%, previsto para a União, foi vetado pelo Governo Federal. Para o deputado Neider Moreira (PSD), “a saúde nunca foi tratada como prioridade pelos governos, independentemente de partido político”. Em sua opinião, é um “equívoco” pensar em um país desenvolvido sem proporcionar saúde de qualidade ao seu povo. “É absolutamente fundamental que a União participe com mais recursos”, acredita.
Segundo o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira, a saúde brasileira vive um dilema. “Apesar de não sermos um País
de primeiro mundo, temos problemas de doenças que ocorrem em países desenvolvidos e a nossa população envelhece rapidamente também”, disse.
Por isso, em sua visão, é muito importante a Assembleia promover a Caravana. “É um movimento que visa a colocar, ainda, a saúde como investimento e não como gasto”, ressaltou.
O vice-prefeito de Itaúna, Pedro Paulo Pinto; o defensor público local, Humberto Rocha; e o prefeito de Cláudio, Adalberto Rodrigues, parabenizaram, também, a iniciativa da Assembleia. “Estamos mobilizados nesse grande evento”, disse Pedro Paulo. Já Humberto Rocha destacou que a saúde pública brasileira “pede socorro urgentemente”. A superintendente Regional de Saúde em Divinópolis, Kênia Damásio, disse haver “gargalos” no Sistema Único de Saúde (SUS) que apenas um novo aporte de financiamente poderá resolver. E frisou: “Só será possível construir o SUS que queremos por meio da mobilização de todas as pessoas”.
Assinaturas – A meta geral do movimento é reunir 1,5 milhão de assinaturas, coletadas em pelo menos cinco estados brasileiros, até 30 de junho. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, anotando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas.
O deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, reforçou a importância da adesão dos mineiros ao tema. “O povo precisa demais desse projeto de iniciativa popular, que poderá proporcionar expressiva melhoria da saúde no Brasil”, afirmou. O parlamentar contou que foi relator da área de saúde na Constituinte Federal e apresentou, durante sua fala, um histórico da criação do SUS.
Para o deputado Pompílio Canavez (PT), a Caravana é importante para sensibilizar a União a promover uma “saúde de qualidade”. Já o deputado Doutor Viana (DEM) disse que a caminhada da ALMG pela saúde ocorre “em prol da população de Minas e do Brasil”.
Movimento Nacional – A Caravana da Saúde, da Assembleia de Minas, foi lançada no último dia 13 de abril e faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina. Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, Fiemg, OAB-MG, entre outros. A primeira cidade visitada foi Poços de Caldas (Sul de Minas), em 26 de abril, quando mais de 200 assinaturas foram obtidas apenas durante o período da audiência pública.
O evento já passou por Poços de Caldas (Sul), Uberaba (Triângulo) e Montes Claros (Norte). A Caravana vai visitar, ainda, Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6). Em Belo Horizonte, há postos de coleta de assinaturas na sede da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho) e na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro).
Consulte o resultado da reunião.
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