Posted: 26 Jun 2012 02:21 AM PDT
As transferências serão restabelecidas quando gestores locais do SUS comprovarem que inadequações foram solucionadas
O Ministério da Saúde suspendeu o
repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304
Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes
Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em
338 municípios.
A suspensão dos incentivos
financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da
ESF, apontada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES).
A medida faz parte da ação de
fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e
é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades
na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias
municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos
recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS
comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 1.285 informa a
lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do
incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB)
Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no
SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as
inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção
da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
O Saúde da Família é a principal
estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de
assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a
principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até
80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, existem mais de 32
mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.279 municípios, o que
representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A
execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e
municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Fonte isaude.net
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