segunda-feira, 25 de junho de 2012

Tuberculose

Brasil ampliará produção de vacina contra a tuberculose

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Em visita à comunidade da Rocinha, em 22 de junho de 2012, o Ministério da Saúde anunciou que o governo federal vai investir R$52 milhões para ampliar em seis vezes a produção nacional da vacina BCG, contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), instituição filantrópica que desde 1900 atua no enfrentamento da tuberculose no Brasil e que prevê a construção de nova planta industrial em Xerém, no Rio de Janeiro. Atualmente, o polo industrial fica no bairro carioca de São Cristóvão e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti.
 
 
Com a nova planta industrial, a FAP terá capacidade de produzir 60 milhões de doses por ano, sendo que 60% desse quantitativo será destinado à exportação da vacina. “Além de manter o abastecimento da vacina no Programa Nacional de Imunização, a exportação da vacina ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das Metas do Milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
 
A expectativa é de que, no fim de 2013, seja produzido o primeiro lote da vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$52 milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$20 milhões, o BNDES com R$6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.
 
“A tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde global e o Brasil será protagonista no combate dessa patologia. O investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e social do país”, afirmou Padilha. Na sexta-feira (22/6), o ministro apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no enfrentamento da tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário geral e diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin.
 
No ano passado, o Brasil atingiu um dos Objetivos do Milênio por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, em comparação com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015.
 
Objetivo do Milênio 
 
Durante o evento na Rocinha foram homenageadas oito instituições que contribuíram para o alcance do Objetivo do Milênio no Brasil. A tuberculose está contemplada no sexto Objetivo, intitulado "Combater a Aids, a malária e outras doenças". A meta alcançada estipulava a reversão da incidência da tuberculose até 2015, em comparação com os casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução de 50% da taxa de mortalidade e tendência de queda da taxa de incidência na comparação de dados entre 1990 e 2011.
 
Após as falas do ministro e das demais autoridades presentes, entre as quais a diretora-geral da OMS, Margareth Chan, e o subsecretário geral e diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin, o ministro prestou algumas homenagens a pessoas e instituições que têm se destacado ao longo dos anos no desenvolvimento de ações de enfrentamento da tuberculose no Brasil, destacando-se o psicólogo Carlos Basília, do Observatório Tuberculose Brasil (Ibiss), ativista vinculado ao Fórum de ONGs Tuberculose do Estado do Rio de  Janeiro, e Margareth Dalcomo, pesquisadora da ENSP; entregando aos dois uma placa de reconhecimento pela contribuição que tiveram no atingimento dos Objetivos do Milênio (ODM). 
 
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde é reconhecido como um dos mais eficientes do mundo. O PNCT privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis, ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos e no diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.
 
Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no controle da doença, está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$5,2 milhões, saltando para US$74 milhões em 2011. Além de aumentar os recursos, também foram implantadas estratégias mais integradas, com programas como o Saúde da Família e o Brasil sem Miséria.
 
A vacina 
 
Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é aplicada em crianças até cinco anos e está disponível nas quase 35 mil salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O Brasil utiliza essa vacina desde 1929, quando ainda era administrada por via oral. A intradérmica (disponibilizada na rede pública atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973, essa apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.
 
 
O Brasil produz, nacionalmente, 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem atualmente, ao todo, 21 vacinas. Em 2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil. Com as contrapartidas de R$100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$300 milhões. É cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007 e 2011 foram R$60 milhões). Essas ações integram o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde.
 
O programa prevê investimentos de R$2 bilhões até 2014 – R$1 bilhão do governo federal e R$1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos. Só em 2012 o Ministério da Saúde vai disponibilizar R$270 milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$512 milhões. Os recursos serão aplicados na infraestrutura e qualificação de mão de obra de 18 laboratórios públicos – em diferentes regiões do país –, com o intuito de adotarem melhores práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas, predominantemente, para doação e ajuda humanitária.
 

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