Brasil ampliará produção de vacina contra a tuberculose
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Em visita à comunidade da Rocinha, em 22 de junho de 2012, o Ministério
da Saúde anunciou que o governo federal vai investir R$52 milhões para
ampliar em seis vezes a produção nacional da vacina BCG, contra a
tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado
global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o
Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de
Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio
com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), instituição filantrópica que
desde 1900 atua no enfrentamento da tuberculose no Brasil e que prevê a
construção de nova planta industrial em Xerém, no Rio de Janeiro.
Atualmente, o polo industrial fica no bairro carioca de São Cristóvão e
produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo
interno. O país exporta apenas para o Haiti.
Com a nova planta industrial, a FAP terá capacidade de produzir 60
milhões de doses por ano, sendo que 60% desse quantitativo será
destinado à exportação da vacina. “Além de manter o abastecimento da
vacina no Programa Nacional de Imunização, a exportação da vacina
ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das Metas do
Milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A
expectativa é de que, no fim de 2013, seja produzido o primeiro lote da
vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$52
milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$20 milhões, o BNDES com
R$6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.
“A
tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde
global e o Brasil será protagonista no combate dessa patologia. O
investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das
prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e
social do país”, afirmou Padilha. Na sexta-feira (22/6), o ministro
apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no
enfrentamento da tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização
Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário geral e
diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde
Osotimehin.
No ano passado, o Brasil atingiu um
dos Objetivos do Milênio por ter reduzido pela metade os óbitos por
tuberculose, em comparação com o ano de 1990. A Organização Mundial da
Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do
previsto, esperada para 2015.
Objetivo do Milênio
Durante o evento na Rocinha foram homenageadas oito instituições que
contribuíram para o alcance do Objetivo do Milênio no Brasil. A
tuberculose está contemplada no sexto Objetivo, intitulado "Combater a
Aids, a malária e outras doenças". A meta alcançada estipulava a
reversão da incidência da tuberculose até 2015, em comparação com os
casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida
cinco anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução de
50% da taxa de mortalidade e tendência de queda da taxa de incidência na
comparação de dados entre 1990 e 2011.
Após as
falas do ministro e das demais autoridades presentes, entre as quais a
diretora-geral da OMS, Margareth Chan, e o subsecretário geral e diretor
executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde
Osotimehin, o ministro prestou algumas homenagens a pessoas e
instituições que têm se destacado ao longo dos anos no desenvolvimento
de ações de enfrentamento da tuberculose no Brasil, destacando-se o
psicólogo Carlos Basília, do Observatório Tuberculose Brasil (Ibiss),
ativista vinculado ao Fórum de ONGs Tuberculose do Estado do Rio de
Janeiro, e Margareth Dalcomo, pesquisadora da ENSP; entregando aos dois
uma placa de reconhecimento pela contribuição que tiveram no
atingimento dos Objetivos do Milênio (ODM).
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da
Saúde é reconhecido como um dos mais eficientes do mundo. O PNCT
privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção
Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais
vulneráveis, ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O
controle da doença é baseado na busca de casos e no diagnóstico precoce e
adequado, do tratamento até a cura, com o objetivo de interromper a
cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.
Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no controle da
doença, está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002.
Naquele ano, os recursos foram de US$5,2 milhões, saltando para US$74
milhões em 2011. Além de aumentar os recursos, também foram implantadas
estratégias mais integradas, com programas como o Saúde da Família e o
Brasil sem Miséria.
A vacina
Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é
aplicada em crianças até cinco anos e está disponível nas quase 35 mil
salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil utiliza essa vacina desde 1929, quando ainda era administrada
por via oral. A intradérmica (disponibilizada na rede pública
atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973,
essa apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.
O Brasil produz, nacionalmente, 94% das vacinas fornecidas à população.
Os laboratórios públicos produzem atualmente, ao todo, 21 vacinas. Em
2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$200 milhões na produção
nacional de vacinas no Brasil. Com as contrapartidas de R$100 milhões
dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$300 milhões. É
cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007
e 2011 foram R$60 milhões). Essas ações integram o Programa de
Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no
início do ano pelo Ministério da Saúde.
O
programa prevê investimentos de R$2 bilhões até 2014 – R$1 bilhão do
governo federal e R$1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais
para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e
equipamentos. Só em 2012 o Ministério da Saúde vai disponibilizar R$270
milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos
(R$42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento
total do governo foi de R$512 milhões. Os recursos serão aplicados na
infraestrutura e qualificação de mão de obra de 18 laboratórios públicos
– em diferentes regiões do país –, com o intuito de adotarem melhores
práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que
é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O
Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas,
predominantemente, para doação e ajuda humanitária.
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