quarta-feira, 27 de junho de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 27 de Junho, 06 Novas Normas e 01 Retificação


Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.298, DE 25 DE JUNHO DE 2012
Ficam homologados os Termos de Compromisso de Gestão de três Municípios do Estado de Alagoas, treze Municípios do Estado de Minas Gerais, oito Municípios do Estado de Pernambuco, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro e dois Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.
PORTARIA Nº 1.299, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Habilitar os Municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 596 DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PORTARIA Nº 598, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, o estabelecimento a seguir mencionado:
PORTARIA Nº 603, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Caridade de Diamantina, CNES nº 2135132, inscrita no CNPJ nº 20.079.166/0001-52, com sede em Diamantina/MG.
PORTARIA Nº 604, DE 26 DE JUNHO DE 2012

Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
RETIFICAÇÕES - Na Portaria SAS/MS nº 120 de 13 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2012, Seção 1, página 36.

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