Prioridade

Norte e Nordeste: prioritários em projetos para o SUS

Publicada em 19/06/2012

 

Marina Lemle*

Os indicadores da saúde confirmam os indicadores econômicos: o Norte e o Nordeste do Brasil concentram as maiores iniquidades do país. Por isso as regiões terão prioridade na cooperação estratégica para o SUS, que une pesquisadores da Fiocruz e gestores dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde - Conass e Conasems. A diretriz foi definida na oficina de trabalho Cooperação Estratégica para o SUS – Fiocruz, Conass e Conasems, realizada em 13 de junho em Maceió, durante o XXVIII Congresso Nacional do Conasems, que contou com a participação do pesquisador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes da ENSP, Alberto Pellegrini Filho, e da pesquisadora da Escola Patricia Ribeiro.

De acordo com Alberto Pellegrini Filho, pesquisador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), há muito se sabe que a distribuição da saúde e da enfermidade tem a ver com posição social e a estratificação socioeconômica dos indivíduos. Ele citou como exemplo a mortalidade por diabetes e por homicídios, mais frequentes em indivíduos com menos escolaridade, fator que funciona como indicador de renda. Num enfoque regional, o pesquisador explicou que as regiões do país são muito diferentes entre si, mas internamente são relativamente parecidas.

"No Sudeste, a mortalidade por homicídio está reduzindo, enquanto aumenta no Nordeste. Há iniquidades enormes de acesso à atenção básica entre as regiões", atestou. Segundo Pellegrini, intervenções sobre os determinantes sociais da saúde baseadas em evidências promovem equidade.

Autor do livro As causas sociais de iniquidades em saúde no Brasil (Editora Fiocruz, 2009), Pellegrini defendeu a realização de seminários regionais para discutir problemas específicos, analisar a situação regional da saúde, revisar políticas e discutir a implementação do SUS com a participação de diversos atores. Ele também sugeriu que a Fiocruz realize concursos de experiências locais bem-sucedidas em colaboração com o Conasems, elaboração de documentos e sua publicação no portal dos Determinantes Sociais da Saúde, em www.dssbr.org.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes, considera fundamental a troca entre instituições de ensino e pesquisa e instituições que representam a gestão do SUS. Ele ressaltou que a longa história de cooperação entre essas instituições, antes restrita à área de ensino, agora se amplia para tentar preencher lacunas na área de gestão.

Para Rangel, a atualização do SUS requer a combinação das agendas do desenvolvimento e da saúde pública, de forma a enfrentar os determinantes sociais de saúde. "O estado não tem acesso a 16 milhões de brasileiros. Precisamos fazer análises do processo alocativo de recursos de acordo com as diversidades regionais e promover diálogos sobre diversas questões associadas ao crescimento nacional e que impactam o sistema de saúde, como o agronegócio, a ocupação das florestas e os grandes empreendimentos industriais", disse.

O presidente do Conass, Jurandi Frutuoso, enalteceu o crescimento da cooperação entre academia e gestão, mas ponderou a diferença dos tempos de cada parte: "A fala da academia é fundamental, mas temos o tempo da gestão: o tempo que o cidadão espera que se resolvam os problemas que o afligem". Para ele, é necessário um casamento mais forte do planejamento federal, estadual e municipal.

De acordo com José Enio Servilha Duarte, secretário-executivo do Conasems, os municípios têm um conflito grande com academia hoje. "Precisamos muito de cooperação, mas o tempo e o foco são diferentes. É um processo importante que estamos começando", disse.

A coordenadora técnica da cooperação pela Fiocruz, Patricia Tavares Ribeiro, explicou que, nessa primeira fase do trabalho, foi feita a sistematização das informações sobre o planejamento em saúde de cada estado por categorias e uma análise do financiamento e do gasto em saúde nos estados e regiões. Os próximos passos serão a realização de oficinas regionais com interlocutores setoriais e sociais para validação do diagnóstico, a identificação de possibilidades de cooperação horizontal entre estados, com base na identificação de inovações e práticas bem-sucedidas, a realização de seminário interno com unidades da Fiocruz para apresentar resultados do diagnóstico e potenciais linhas de cooperação e o estabelecimento de uma linha editorial para publicação, em série, dos produtos da cooperação.

"Vamos iluminar os problemas, olhar para o SUS com estranhamento, explorar as contradições, e não os consensos tão estabelecidos, e dar visibilidade a novas realidades políticas, sociais e sanitárias", disse.


*jornalista da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz)