terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Novo ciclo


Requalifica UBS inicia novo ciclo para reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde

26/02/2013

Adesões devem ser feitas entre 1º e 31 de março

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, inicia a partir de 1º de março um novo ciclo de adesão ao Programa Requalifica UBS. Até o dia 31 de março os gestores municipais poderão cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) novas propostas de reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde (UBS).

Trata-se de uma das ações do Ministério que visa contribuir para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica e para a continuidade de mudança de modelo de atenção à saúde no país, propondo a melhoria da estrutura física das unidades de saúde como facilitadora para a mudança das práticas das equipes de saúde.

Para fazer a adesão, entretanto, é necessário preencher um questionário on line de diagnóstico das UBS. Após salvar os dados do questionário, o município/Distrito federal deverá selecionar a intervenção necessária para cada unidade básica de saúde. Destaca-se que até o dia 31 de maio de 2013 o município/Distrito Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja, ter inserido nos respectivos Sistemas a Ordem de Início de Serviço referente a todas as propostas de reforma, ampliação e construção contempladas anteriormente. Caso contrário, sua proposta não poderá ser selecionada.

No componente reforma serão financiadas as UBS implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, com metragem superior a 153,24 m². Para o componente ampliação, serão financiadas unidades implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, que tenha metragem inferior a 153,24 m² ou metragem superior a 153,24 m², desde que seja ampliada a oferta de serviços.

Ao todo, serão investidos R$ 1,6 bilhões para ampliação, reforma e construção de UBS em todo o país, valor referente às propostas cadastradas em 2013.

O sistema para cadastramento de propostas estará disponível nos endereços eletrônicos http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs e http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob.

Mais informações
qualificaubs@saude.gov.br

 

  

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