quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Veja se seu município foi contemplado


Disponibilizamos hoje, 06 de Fevereiro- 07 Novas Normas


Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Estado Ceará, localizada no Município de Fortaleza, conforme descrito a seguir:

PORTARIA Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Ficam credenciados os Municípios, descritos no Anexo a esta Portaria, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

P
ORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica certificado, como Hospital de Ensino, a unidade hospitalar descrita a seguir
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 166, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica alterado, para 30 de abril de 2013, o prazo fixado para validade da certificação, como Hospital de Ensino, das unidades hospitalares a seguir relacionadas:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 167, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Ficam certificados, como Hospitais de Ensino, as seguintes Unidades hospitalares descritas a seguir:
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Esta Portaria redefine os prazos para início de execução e conclusão das obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Reforma nos termos da Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.206/GM/MS, de 2011." (NR)

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Instituir a Setorial Contábil que integra o Sistema de Contabilidade Federal no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com as seguintes competências:

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