quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Veja se seu município foi contemplado




Pelo Gabinete do Ministro - GM 


PORTARIA Nº 134, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Para fins de instrução processual referente a prorrogação de vigência de contratações de natureza continuada, é obrigatória a realização de diligência, pela Coordenação-Geral de Material e Patrimônio - CGMAP, objetivando a comunicação formal, às áreas demandantes, relativa aos prazos previstos no inciso XVIII do art. 4º da Portaria GM nº. 78, de 16/01/2006;


CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONSULTA PÚBLICA N° 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
1º Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre a vigilância e o controle sanitário dos veículos rodoviários coletivos de passageiros que transitam nas passagens de fronteira terrestre.

PORTARIA Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Instituto do Fígado de Pernambuco, CNES nº 5671965,  inscrita no CNPJ nº 07.421280/0001-50, com sede em Recife/PE.

PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, CNES nº 2708779, inscrita no CNPJ nº 71.485.056/0001-21, com sede em Sorocaba/SP

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho , CNES nº 2206382, inscrita no CNPJ nº 26.150.979/0001-78, com sede em Ponte Nova/MG.

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, CNES nº 2081237, inscrita no CNPJ nº 56.350.564/0001-09, com sede em Rinópolis/ SP.
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de  Assistência Social na área de Saúde à entidade Instituição Espírita Nosso Lar , CNES nº 2529424, inscrita  no CNPJ nº 07.287.865/0001-20, com sede em Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Associação Cruz Verde, CNES nº 2089572, inscrita no CNPJ nº 60.762.846/0001-90, com sede em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Lar Escola São Francisco - Centro de Reabilitação, CNES nº 2091631, inscrita no CNPJ nº 61.937.975/0001-35, com sede em São Paulo/ SP.

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