sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Veja se seu município foi contempplado


Disponibilizamos hoje, 22 de Fevereiro- 34 Novas Normas e 01 retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família
.
PORTARIA Nº 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica instituído o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQCEO), como estratégia de qualificação dos serviços especializados de saúde bucal.
RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 112, de 24 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2013, Seção 1, página 38,
PORTARIA Nº 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica habilitado como Serviço de Nefrologia (código 1501) o estabelecimento a seguir discriminado:
PORTARIA Nº 149, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir informado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), Código 17.06.
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, CNES nº 2084414, inscrita no CNPJ nº 55.989.784/0001-14, com sede em Ribeirão Preto/SP.
PORTARIA Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral:
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o estabelecimento a seguir discriminado:

PORTARIA Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica alterada a habilitação do estabelecimento de saúde abaixo informado, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Hematologia, código 17.08, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Hematologia e Radioterapia, códigos 17.08 e 17.07.
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

P
ORTARIA Nº 156, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica alterado, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos, CNES nº 2301911, inscrito no CNPJ nº 83.058.149/0001-59, com sede em Caçador/SC.
PORTARIA Nº 159, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Clínica Batista Peggy Pemble, CNES nº 3135489, inscrito no CNPJ nº 06.847.024/0001-67, com sede em Teresina/PI.
PORTARIA Nº 160, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, CNES nº 2261030, inscrita no CNPJ nº 92.004.225/0001-34, com sede em Ijuí/RS.
PORTARIA Nº 161, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, CNES nº 2507358, inscrita no CNPJ nº 02.348.373/0001-83, com sede em Buriti Alegre/GO.
PORTARIA Nº 162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, CNES nº 2089548, inscrita no CNPJ nº 54.931.795/0001-80, com sede em Pitangueiras/SP.
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Hospital Maternidade Guaraçaí, CNES nº 2081520, inscrita no CNPJ nº 48.420.335/0001-95, com sede em Guaraçaí/SP.
PORTARIA Nº 164, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, CNES nº 2249502, inscrita no CNPJ nº 90.868.449/0001-69, com sede em Aratiba/RS.
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, CNES nº 2082888, inscrita no CNPJ nº 56.384.183/0001-40, com sede em Rio Claro/SP.
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
 Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, CNES nº 2080931, inscrita no CNPJ nº 59.610.394/0001-42, com sede em São Carlos/SP.
PORTARIA Nº 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Associação Aracajuana de Beneficência, CNES nº 0002232, inscrita no CNPJ nº 13.025.507/0001-41, com sede em Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 168, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Hospital Beneficente São João Bosco, CNES nº 2241226, inscrita no CNPJ nº 88.654.298/0001-02, com sede em São Marcos/RS.
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Clínica Médico Social Rural de Mandaguari, CNES nº 2089548, inscrita no CNPJ nº 75.255.091/0001-05, com sede em Mandaguari/PR.
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Hospital Santo Antônio Maria Zacaria, CNES nº 2678403, inscrita no CNPJ nº 05.320.403/0001-31, com sede em Bragança/ PA .
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Casa de Caridade de Viçosa - Hospital São Sebastião, CNES nº 2099454, inscrita no CNPJ nº 25.945.403/0001-34, com sede em Viçosa/MG.
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Hospital Senhora Aparecida, CNES nº 2144166, inscrita no CNPJ nº 22.216.477/0001-41, com sede em Luz/MG.
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Hospital Vale do Jequitinhonha, CNES nº 2139073, inscrita no CNPJ nº 19.911.312/0001-85, com sede em Itaobim/MG.
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Casa de Caridade São José, CNES nº 2447886, inscrita no CNPJ nº 27.037.969/0001-93, com sede em Alegre/ES.

PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à entidade Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, CNES nº 0009636, inscrita no CNPJ nº 00.698.882/0001-00, com sede em São José dos C ampos/ S P.
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, CNES nº 2244322, inscrita no CNPJ nº 97.227.383/0001-77, com sede em São Sepé/RS.
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, CNES nº 2095912, inscrita no CNPJ nº 47.266.838/0001-95, com sede em C olina/ S P.
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNES nº 2786435, inscrita no CNPJ nº 50.944.198/0001-30, com sede em J undiaí/ S P.
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria nº 1067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 190, de 1º de outubro de 2012, Seção 1, página 56, conforme número de SNT 2 21 10 SP 10:

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