segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Veja se seu município foi contemplado


Disponibilizamos hoje, 04 de Fevereiro- 07 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 128, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Fica tornada sem efeito a Portaria nº 2.985/GM/MS, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2012, seção 1, página 110.
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Esta Portaria redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Reforma nos termos da Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.206/GM/MS, de 2011.
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Esta Portaria redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Ampliação nos termos da Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.394/GM/MS, de 2011.
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Esta Portaria redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) Novas, Ampliadas e Reformadas financiadas nos termos das Portarias nº 1.020/GM/MS, de 13 de maio de 2009, nº 2.820/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, nº 2.821/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, nº 1.171/GM/MS, de 5 de junho de 2012, e/ou nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 134, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Esta Portaria institui o Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das UBS financiadas por meio do Plano Nacional de Implantação de UBS nos termos da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.226/GM/MS, de 2009.
PORTARIA Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Alterar o inciso V do art. 4º do Capítulo II do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS
PORTARIA Nº 192, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Instituir o Processo Seletivo para priorização de repasses de recursos para ações de saneamento básico, e em especial, ao seguinte:

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 78, DE 1º DE JANEIRO DE 2013
Fica desabilitado o Hospital São João Batista (CNES 2540355), localizado no Município de Criciúma (SC), no Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista.

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