Julgamento histórico

09 de abril de 2012

Anencefalia no STF: um julgamento histórico Em 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre a constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Veja a opinião de especialistas de diversas áreas

O diagnóstico de anencefalia por meio de ultrassom é 100% seguro e realizado com 12 semanas de gravidez ou até menos, afirma o médico Thomaz Rafael Gollop Observa-se uma tendência dos ministros do STF a darem relevância à opção individual das mulheres e à valorização do Estado laico, analisa o juiz de Direito José Henrique Torres O que está em questão no caso de anencefalia é a opção, e não a imposição da interrupção da gravidez; cada mulher deve decidir a partir das suas convicções, declara a socióloga Jacqueline Pitanguy Pesquisas de opinião demonstram que, desde a década de 1990, a sociedade brasileira aprova a interrupção da gravidez em caso de anencefalia, argumenta a pesquisadora Margareth Arilha

Aspectos jurídicos da anencefalia: interrupção da gestação de anencéfalo não é aborto 'O aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto. Como o feto anencefálico não tem potencialidade de vida extrauterina, nossa tese é que esse fato é atípico. Ele não é colhido pela definição de aborto do Código Penal. Por essa razão, a mulher deveria ser automaticamente autorizada a interromper a gestação', explica advogado autor da ação em julgamento no STF

Pesquisa Ibope revela que mais de 72% dos católicos concordam que a mulher tem direito de escolha sobre a interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo

78% dos juízes e promotores apóiam mudança na lei sobre anencefalia

SUS teve 278 registros de bebês que nasceram com anencefalia em 2009

'Obrigar gestação de anencéfalo é torturar a mulher', diz advogado

Oito anos depois, Severina estará na primeira fila do julgamento do STF Em 2004, Severina estava internada em um hospital público do Recife para interromper a gestação de um feto anencéfalo na mesma tarde em que o STF cancelou a liminar que autorizava o procedimento. Neste dia 11 de abril, Severina estará na primeira fileira de um dos julgamentos mais longos da história do STF

Professora da UnB, Débora Diniz fala sobre interrupção da gestação em casos de anencefalia

Professora de Direito Odete Medauar fala sobre a tendência de voto do STF

Procuradora Flávia Piovesan comenta aspectos jurídicos do julgamento do STF

STF: Sessão de julgamento da anencefalia vai durar o dia todo

Grávida de sete meses, sergipana aguarda autorização para interromper gestação de feto sem cérebro

Exibição do filme Uma História Severina, de Debora Diniz e Eliane Brum - DF, 10/04/2012 O filme conta a história de Severina, uma mulher com um feto sem cérebro dentro da barriga, que esperou três meses por uma autorização judicial para interromper aquela gravidez