terça-feira, 24 de julho de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 24 de Julho, 27 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.591, DE 23 DE JULHO DE 2012
Esta Portaria estabelece os critérios para habilitação de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para fins de recebimento do incentivo mensal de custeio a que se refere o art. 4º da Portaria nº 2.490/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 1.592, DE 23 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
PORTARIA Nº 1.593, DE 23 DE JULHO DE 2012

Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 648, DE 23 DE JULHO DE 2012
Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II § 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.01.2012
RETIFICAÇÃO - No Extrato da Portaria nº 74, de 02 de julho de 2012, publicado no D.O.U. nº. 137, de 17/07/2012, seção 1, página 42,
SÚMULA NORMATIVA Nº 24, DE 23 DE JULHO DE 2012
Em planos coletivos, o mês de aniversário do contrato, para efeito do exercício da portabilidade, de acordo com o disposto no § 2º do art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, coincide com a data de celebração do instrumento contratual entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de planos privados de assistência à saúde, salvo na hipótese em que houver a figura da administradora de benefícios como estipulante, cujo entendimento será regido pelo item 2 desta Súmula Normativa;

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 686, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 698, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 689, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 688, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 685, DE 20 DE JULHO DE 2012

Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 894, de 15 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, Seção 1, página 126, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 03:
PORTARIA Nº 690, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 687, DE 20 DE JULHO DE 2012
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 684, DE 20 DE JULHO DE 2012

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 691, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização  dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 693, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 692, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 696, DE 20 DE JULHO DE 2012

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 694, DE 20 DE JULHO DE 2012

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização  dos exames de Histocompatibilidade Tipo II,relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 695, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 697, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 699, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 700, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização  dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 701, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 702, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização  dos exames de Histocompatibilidade Tipo II,relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 704, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PORTARIA Nº 703, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica incluído e fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 705, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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