Posted: 30 Jul 2012 05:02 AM PDT
Desde o lançamento, em novembro do ano passado, o programa Melhor em Casa possui equipes habilitadas em 19 estados
O programa Melhor em Casa passa a
contar com mais 57 equipes que prestam atendimento domiciliar pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria nº 1.620 habilita 39 Equipes
Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 18 Equipes
Multiprofissionais de Apoio (EMAP), totalizando 57 novas equipes nos
estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Bahia.
“O programa veio qualificar o
atendimento domiciliar que já existia em alguns locais, além de expandir
para localidades que contavam com equipes de atenção domiciliar e se
tornou uma das prioridades do governo federal”, destaca o coordenador do
Programa Melhor em Casa, Aristides Oliveira.
Desde o seu lançamento, em
novembro de 2011, o programa já habilitou 343 Equipes Multiprofissionais
de Atenção Domiciliar e 140 equipes multiprofissionais em 19 estados,
alcançando 84 municípios. Deste total, 122 EMADs e 45 EMAPs já estão
atendendo a população em 44 municípios de 15 estados.
O Ministério da Saúde custeia as
equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por
equipe de apoio. Até 2014, o investimento total é de R$ 1 bilhão, para
implantação de mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de
apoio. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos,
pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com
possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por
equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a
sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos
finais de semana e feriados.
As equipes são formadas,
prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e
fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais como
fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo,
psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social
poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em
média, 60 pacientes, simultaneamente.
Segundo o Ministério, o programa
Melhor em Casa também ajuda a reduzir as filas nos hospitais de
emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a
ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o
consentimento dele e da família. Até 2014, serão implantadas equipes em
todas as regiões do país.
Mudança
Recentemente
o Ministério da Saúde mudou algumas regras do programa para ampliar o
número de municípios aptos a receberem o Melhor em Casa. Municípios com
mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham
o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço
próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de
referência. A portaria anterior restringia os municípios de 40 mil
habitantes às regiões metropolitanas.
Outra mudança importante
refere-se à flexibilidade da carga horária dos profissionais que compõem
as equipes. Os profissionais auxiliares ou técnicos de enfermagem, por
exemplo, poderão ter somatório de sua carga horária semanal mínima de
120 horas. A portaria anterior previa 160 horas semanais. Os critérios
para implantação de mais de uma equipe de atendimento domiciliar também
foram reduzidos. O município que tiver acima de 150 mil habitantes
poderá implantar uma segunda equipe de atendimento domiciliar e assim
sucessivamente. Antes, os municípios precisavam alcançar a população de
200 mil habitantes para constituir a segunda equipe.
Fonte SaudeWeb
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