Disponibilizamos hoje, dia 30 de Julho,18 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.636, DE 27 DE JULHO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Rio Bonito (RJ), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.637, DE 27 DE JULHO DE 2012
Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais, em caráter excepcional, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Ceará, Goiás, Pará e Piauí, em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas.
Ficam estabelecidos recursos complementares no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Rio Bonito (RJ), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.637, DE 27 DE JULHO DE 2012
Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais, em caráter excepcional, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Ceará, Goiás, Pará e Piauí, em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas.
Pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS
PORTARIA Nº 632, DE 26 DE JULHO DE 2012
Aprovar a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a qual abrange a Presidência e as Superintendências Estaduais.
Aprovar a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a qual abrange a Presidência e as Superintendências Estaduais.
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 722, DE 27 DE JULHO DE 2012
Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 723, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde, abaixo descrito, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde, abaixo descrito, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde, abaixo descrito, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde, abaixo descrito, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
Incluir e habilitar o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 726, DE 27 DE JULHO DE 2012
Excluir o número de SNT 2 01 00 PR 09 e respectivo estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria acima mencionada.
PORTARIA Nº 727, DE 27 DE JULHO DE 2012
Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU No- 172, de 06 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01:
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 354, de 21 de julho de 2011, publicada no DOU nº 140, de 22 de julho de 2011, Seção 1, página 96, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 11 SC 04:
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 6 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01:
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 148, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 21 99 SP 52:
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE JULHO DE 2012
Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
Excluir o número de SNT 2 01 00 PR 09 e respectivo estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria acima mencionada.
PORTARIA Nº 727, DE 27 DE JULHO DE 2012
Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU No- 172, de 06 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01:
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 354, de 21 de julho de 2011, publicada no DOU nº 140, de 22 de julho de 2011, Seção 1, página 96, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 11 SC 04:
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 6 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01:
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE JULHO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 148, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 21 99 SP 52:
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE JULHO DE 2012
Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO: 24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE JULHO DE 2012
Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE JULHO DE 2012
Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO:24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE JULHO DE 2012
Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido músculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE JULHO DE 2012
Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). CÓDIGO:24.25 Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE JULHO DE 2012
Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido músculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 735, DE 27 DE JULHO DE 2012
Substituir o responsável técnico, Paulo Cesar Galvão do Amaral, cirurgião geral, CRM 8609, constante na Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 06 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730.
PORTARIA Nº 736, DE 27 DE JULHO DE 2012
Substituir o responsável técnico, Julio Cesar Voltarelli, imunologista, CRM 19042, constante na Portaria SAS/MS nº 148, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71, conforme nº do SNT 1 21 99 SP 52, e nomear como responsável técnico pela equipe, Belinda Pinto Simões, hematologista, CRM 57383.
Substituir o responsável técnico, Paulo Cesar Galvão do Amaral, cirurgião geral, CRM 8609, constante na Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 06 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730.
PORTARIA Nº 736, DE 27 DE JULHO DE 2012
Substituir o responsável técnico, Julio Cesar Voltarelli, imunologista, CRM 19042, constante na Portaria SAS/MS nº 148, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71, conforme nº do SNT 1 21 99 SP 52, e nomear como responsável técnico pela equipe, Belinda Pinto Simões, hematologista, CRM 57383.
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