terça-feira, 31 de julho de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Disponibilizamos hoje, dia 31 de Julho,04 Novas Normas e 02 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.640, DE 30 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.
PORTARIA Nº 1.641, DE 30 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, componente Reforma, bem como as respectivas propostas aprovadas.
PORTARIA Nº 1.642, DE 30 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios e os Estados descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 1.643, DE 30 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitado o Município, descrito no Anexo a esta Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÕES - No Anexo da I da Portaria nº 1.228/GM/MS, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 121, de 25 de junho de 2012, Seção 1, página 40,

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
RETIFICAÇÕES - Na Portaria SAS/MS nº 657, de 13 de julho de 2012, publicada no DOU nº 136, de 16 de julho de 2012, Seção 1, página 55.

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